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No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores** aberto a todos os investigadores e investigadoras.
Ler mais | Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 13:00 horas do dia 22 de janeiro.
Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. Ler mais
No texto com o título acima transcrito, (Público, 18 de maio, pg 6) a professora Luísa Semedo dá exemplos reais e devidamente identificados da violência agressiva, e mesmo assassina, da extrema-direita um pouco por toda a Europa, desde os ataques a Câmaras que apoiam emigrantes, ataques a jornalistas,... Ler mais
António Avelãs
Não é fácil perceber a partir de uma não muito exaustiva pesquisa on-line. Mas dá para tremer um pouco quando se lê "É quase impossível não mexer na Constituição se queremos avançar com uma reforma de fundo do regime." Ler mais
João Correia
Ordem de Trabalhos:
1. Informações
2. Ações desenvolvidas pelo Departamento
3. Organização do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL
3.1 – Regulamento do Departamento
3.2 – Constituição/Eleição da Comissão Regional de Setúbal do Departamento
4. Outros assuntos
Paulo Sucena «Um dialogismo fecundo», texto proferido em 17 de janeiro de 2015, por ocasião da entrega a Manuel Gusmão do Prémio Literário António Gedeão, que galardoou uma obra de poesia em português de um escritor simultaneamente professor. Ler mais
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Tudo indica que o salário mínimo para 2017 se fixe nos 557 euros acordados entre o governo e o Bloco de Esquerda, ficando em aberto para futuras negociações no Conselho Económico e Social outras matérias relevantes, como sejam as alterações ao Código do Trabalho e o relançamento da contratação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Em período de férias e sem discussão por parte da comunidade educativa, incluindo organizações representativas dos trabalhadores, eis que a designada “Reforma do Estado” começa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
O MEC elaborou, no maior secretismo, o despacho sobre a organização do próximo ano letivo. Não o negociou e a isso estava obrigado por lei, por serem alterados aspetos relacionados com os horários dos docentes.
Foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos (conheça-os aqui)...
Em dia de reuniões no ME, o protesto segue à porta das escolas. Veja onde.
Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)
Os aposentados da Administração Pública irão continuar a ser vítimas da política de austeridade, se o OE/2015 apresentado pelo governo do PSD/CDS for aprovado.
Em nome da FENPROF quero saudar a 9.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, da CGTP- IN e todas as pessoas presentes. Ler mais
