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FENPROF expõe à Comissão Europeia abusos e discriminação de docentes com vínculos laborais precários

A FENPROF entregou esta quinta-feira, 10 de fevereiro, na Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) uma exposição com o objetivo de esclarecer a Comissão Europeia sobre a situação concreta dos docentes (da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico, Secundário e Superior), mas, também, dos investigadores em Portugal. Ler mais

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Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

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Instituto de Gestão Financeira da Educação interrompe e perturba o direito às férias dos docentes e em período de escolas encerradas; FENPROF exige que Ministério imponha adiamento dos prazos

Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais

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Sobre as graves declarações do ministro da Educação | Primeiro foi a aura…

«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre

As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais

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Rota da Seda-Uzbequistão

Na continuação das atividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos iniciar o novo ano letivo 2023-24 com a realização da prometida viagem “A Magia da Rota da Seda no Uzbequistão” no coração da Ásia Central.

O Uzbequistão é um país e antiga república soviética conhecido pelas mesquitas, pelos mausoléus e por outros locais ligados à Rota da Seda, a antiga rota comercial entre a China e o Mediterrâneo. 

Este é um lugar encantado, onde os contos de fadas e a magia se transformam em realidade!

Vamos fazer um passeio de 9 dias, com tudo incluído, onde visitaremos a capital Tashkent, a surpreendente Samarcanda, a cidade sagrada de Bukhara, a belíssima Khiva e lugares absolutamente fascinantes.

Veja o programa e inscreva-se até ao dia 20, preenchendo a ficha de inscrição e enviando para brauliolmartins@gmail.com.

Veja aqui o programa

Descarregue a ficha de Inscrição

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas