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Negociação | Gravação do plenário de esclarecimento de 17 de dezembro

A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.

Assista ao Plenário

Despacho n.º 566/2025 de 13/01

Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.

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MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade

Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.

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Um tempo novo?

Na altura em que escrevo ainda não sei o que o novo ministro da Educação defende como novo modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
O que leio é que o Conselho Nacional de Educação (CNE) preferia que se mantivessem os exames de 4º ano e defende não só que continuem os exames do 6º e 9º anos mas ainda a criação de mais um exame no 9º ano, de literacia científica, divulgando pareceres e relatório técnico sobre o tema. (ler mais)

Manuel Micaelo

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Negociação: CCT para o Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas

No seguimento das propostas enviadas pela FENPROF à Confederação Nacional de Educação e Formação (AEEP+ANESPO), de um novo contrato coletivo de trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo e para as Escolas Profissionais Privadas, está agendada para o próximo dia 1 de julho a primeira reunião de negociação com aquela Confederação. Ler mais