Resultado da pesquisa

Mostrando 1321 - 1340 de 4937 resultados

shadow

Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

29 de julho de 2022 12:48:00  

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais

Ler Mais
shadow

A avaliação do desempenho dos docentes do ensino particular e cooperativo

27 de junho de 2024 14:25:00  

A convenção coletiva celebrada entre a CNEF e a FENPROF no artigo 12.º estabelece, para além de outros requisitos, a necessidade de avaliação do desempenho para a progressão salarial. Na falta de avaliação por motivos imputáveis à entidade empregadora, atribui-se a classificação de bom ao serviço prestado pelos docentes e formadores. As regras e critérios a adotar na avaliação são as que constam do Regulamento de Avaliação de Desempenho que se encontra a ela Anexo. Ler mais

Ler Mais
shadow

OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023

3 de julho de 2024 16:10:00  

A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT

Ler Mais
shadow

Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar

7 de outubro de 2024 13:56:00  

A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.

Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!

Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!

Ler mais

Ler Mais
shadow

FENPROF reúne no MECI sobre Ensino Superior e Investigação Científica

22 de julho de 2025 16:03:00  

A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

Ler Mais
shadow

Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate

17 de outubro de 2025 16:26:00  

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais

Ler Mais
shadow

Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores

29 de janeiro de 2026 16:06:00  

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais

Ler Mais

A luta pela verdade - O respeito pelos direitos sindicais

18 de abril de 2014 21:36:04  

Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...

Ler Mais

Director da Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI tenta impedir entrada na escola a Dirigentes do SPN e chama GNR para as identicar

18 de abril de 2014 21:54:45  

No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.

Ler Mais