Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Mostrando 1221 - 1240 de 9526 resultados
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Dia 5 de Janeiro, os Sindicatos de Professores que integram a FENPROF interporão Providências Cautelares antecipatórias para tentarem suster a redução salarial dos docentes até que haja uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade.
Greve ao serviço de avaliações adiou quase todas as reuniões previstas. Primeiro dia de greve foi fortíssimo e deverá obrigar governo e maioria a ouvirem reivindicações dos professores
Já lá vão 4 reuniões com os sindicatos dos professores e ainda não há um documento, um projecto escrito que se possa mostrar para debater com os docentes.
O Governo continua a assobiar para o lado - repete-se, 4 reuniões negociais depois! - fazendo de conta que as questões que preocupam os docentes se esgotam no tema concursos, quando todos os dias tem muitos milhares de docentes em greve que relembram a urgência da recuperação integral do tempo de serviço, o fim das vagas e das quotas, o regime de aposentação, os horários de trabalho, a alteração do regime de gestão, a burocracia…
A casa está a arder e o ME ainda anda à procura de um baldinho de água para apagar o fogo?
Até quando?
M. Micaelo
Foi o SPGL contactado pela Senhora Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a informar que através de Despacho conjunto com o Ministério da Educação, os 30 dias de 2013/2014 vão ser considerados pela Administração. Ler mais
Após (mais) um ano sem respostas para os principais problemas da Educação, (...)
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.
O Expresso anuncia hoje que a cada mês se reformam mais de 150 professores e educadores e que, até abril, se prevê a aposentação de 621 docentes, um número superior ao constatado em 2021. Ler mais
Paula Rodrigues
Plataforma Sindical dos Professores apresenta. em Conferência de Imprensa, a Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa. Veja o filme
Neste início do ano letivo, as escolas públicas e privadas confrontam-se mais uma vez com a gravíssima falta de professores, que os meios de comunicação social espelham nas diversas notícias e reportagens que publicam e que os sindicatos da FENPROF previram e denunciaram há muitos anos. Ler mais
Paula Rodrigues
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento. Ler mais
A FENPROF decidiu promover uma Semana de Luto e de Luta pela Profissão de Professor e em defesa da Escola Pública. Entre as diferentes iniciativas programadas, serão abordados alguns temas fulcrais para os professores. Em Lisboa, o tema a debater será “Horários de trabalho dos professores – um verdadeiro atentado pedagógico”, numa iniciativa que terá lugar 6ª feira, dia 22.
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020