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Por mais que os diferentes governos europeus e as instituições da União Europeia (UE) repitam que o processo independentista catalão é um assunto que só ao Estado espanhol diz respeito, a verdade é que o drama catalão não pode ser desligado de uma situação de descarrilamento do "projeto europeu", (...)
Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.
De repente os que têm governado o país descobriram que o interior está desertificado, sem gente, sem serviços, com a agricultura abandonada, sem futuro.
É extraordinário. Os que têm governado desde 1976 até 2015 e nunca saíram dos cinquenta quilómetros da faixa do litoral e só agora na triste luta política em torno dos incêndios, descobriram o interior… Que andou a fazer Mário Soares? Cavaco? Sampaio? Durão? Guterres? Sócrates? Passos Coelho? (...)
No dia 16 de Julho, em Helsinquia, Trump e Putin, os dois Presidentes dos países com os maiores arsenais nucleares do mundo, realizaram uma cimeira cujo significado para o conjunto das relações internacionais teria de ser extraordinário. Todas as chancelarias ficaram de olhos e ouvidos atentos ao que se decidiria.(...)
A Comissão Negociadora Sindical (FNSTFPS – Federação e Sindicatos da Função Pública, FENPROF – Federação e Sindicatos dos Professores, SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSSS- Sindicato Técnicos Superiores de Saúde), como é do conhecimento, apresentaram à UMP uma proposta de aumento salarial para 2018, tendo por base o último nível da tabela salarial (o mais baixo) para o valor de €600.
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Nesta última semana tivemos, em Portugal e no plano internacional, comportamentos de alguns políticos que causam indignação e deixam, ao cidadão comum, acrescidas desconfianças para o futuro. (...)
O debate sobre o imobiliário, em particular acerca da existência ou inexistência de uma bolha especulativa e da necessidade ou desnecessidade de a combater, trouxe à tona a atitude que aqui designamos por negacionismo dos interesses imobiliários e se caracteriza pela recusa obstinada de toda a evidência de sinais de bolha especulativa. (...)
Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia? (...)
I. Introdução
Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Em Teerão, a jovem Sahar Khodayari, que se imolou pelo fogo, teria visto a sua pena de prisão retirada se deixasse de ir aos estádios. Porém, ela entendeu manter a sua vontade de ir ver futebol. (...)
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Atribui-se a Platão a afirmação de que a burla e o ridículo são as injúrias que menos se perdoam.
O ridículo coincide com a burla na negação da seriedade e da credibilidade.
No que se refere à actividade docente, a sociedade e o Ministério da Educação querem, há muito, fazer do ridículo e da burla um objectivo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em representação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), a FENPROF participa, desde o primeiro momento, nas reuniões das comissões (CAB-CTES) que apreciam os requerimentos de docentes e trabalhadores não docentes do ensino superior, bem como de investigadores que pretendem ver regularizado o seu vínculo laboral. Ler mais
A propósito do problema da falta de professores em determinados grupos de docência, o Ministério da Educação, através de Nota Informativa datada de 14 de janeiro, decidiu instruir as escolas no sentido de adotarem um conjunto de procedimentos que, contudo, ou nada resolvem ou constituem remendos, que, a generalizarem-se como solução, colocarão em risco a qualidade da resposta da escola pública. Ler mais
Foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2020. Ler mais
João Pereira
