Transferência do problema orçamental do Ensino Superior para o Básico e Secundário
Transferência do problema orçamental do Ensino Superior para o Básico e Secundário, confirma que atual MEC é, em si mesmo, um problema que urge resolver.
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FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais
"Um quarto dos trabalhadores é sobrequalificado para o emprego que tem"
A correspondência (inexistente) entre qualificações académicas e o emprego (e, obviamente, o salário) é tema de capa do Público de hoje, 18 de outubro, com o título acima transcrito. Desenvolve-se nas páginas 2 e 3, com a assinatura de Raquel Martins, e no editorial de David Pontes.
Primeiro cuidado a ter: não "alinhar" com os que resolveriam a contradição baixando a exigência das qualificações, solução bem patente na afirmação de que não vale a pena ir à escola para ganhar um ordenado de 700 euros. Ler mais
António Avelãs
Professores em greve no dia 21 de junho
FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!
O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em 31 de maio e 1 de junho. Na agenda estava a análise da resposta do Ministério da Educação à proposta de compromisso que lhe foi apresentada, (...) Ler mais
Exclusões por via da PACC: minuta de recurso hierárquico
A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)
Mobilidade por Doença (MpD) | Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
"Algumas patranhas" - Carvalho da Silva in JN 13/9/2015
O programa eleitoral da coligação da direita (PSD/CDS) é um vazio total, sustentado em monumentais patranhas e em indicadores manipulados e apresentados numa nuvem cor-de-rosa, que passará progressivamente a escura depois de 4 de outubro. Passos, Portas e seus pares foram dando como adquirido que a anestesia sobre o povo português está ainda no seu pleno efeito, e passaram a encarar as próximas eleições legislativas como mera formalidade no seu percurso de governação....
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional
A continuada falta de investimento nas carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica é responsável pelo preocupante atraso na renovação dos respetivos corpos, com contrato permanente, pela grande precariedade que se verifica entre os investigadores e os docentes, pelo défice que ainda persiste no número de efetivos nas categorias superiores das carreiras e pelas sobrecargas letivas que afetam os docentes. Ler mais
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
MEC convoca reunião para "despachar", fugindo à negociação
Eram 22.32 horas de sexta-feira, dia 12 de abril, quando chegou à FENPROF a convocatória, para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013 (quarta-feira), pelas 15h00.
A lógica de Montenegro, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 de agosto de 2025
A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais
Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
Novas candidaturas à contratação de escola
Todos os licenciados que sejam titulares das habilitações que constam no Despacho n.º 10914-A/2022 e se queiram candidatar a dar aulas, Ler mais
Ação de Formação Online | A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas:
- 5, 12, 19 e 26 de maio
- 2, 9 e 16 de junho
Inscrições aqui até 28 de abril!
Propostas da FENPROF ao MEC
A FENPROF propôs ao MEC a realização de um concurso geral de professores, em 2014, bem como a aplicação da diretiva comunitária sobre vinculação a todos os docentes, incluindo os do Ensino Artístico, Ensino Superior e Ensino de Português no estrangeiro
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.