FENPROF denuncia falta de negociação
FENPROF denuncia falta de negociação e pretende correcção e esclarecimento de diversos aspectos
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No dia em que o ministro da Educação está no Parlamento, Professores e Educadores estarão em luta!
A FENPROF converge com outras organizações – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Ler mais
Revisão do regime legal de concursos
Em fase decisiva do processo negocial,
FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Estudo que inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão conclui: Absentismo na profissão docente é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: Ler mais
SPGL e FENPROF não abdicam de dar prioridade à valorização da carreira!
O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões | Meio milhar de docentes impedidos de progredir não deveria orgulhar o ME, tanto mais quando, até os "dispensados", perderão mais tempo de serviço.
SPGL/FENPROF lutarão pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!
O SPGL/FENPROF rejeitam que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Ler mais
PRIORIDADES PARA UM GOVERNO APOIADO PELAS ESQUERDAS EM PORTUGAL
“É preciso colocar a criação de emprego no curto e médio prazos no topo da agenda da política económica. As medidas a adoptar têm de passar, necessariamente, pelo estímulo à procura interna, nomeadamente através da valorização dos salários e pensões” (Ricardo Paes Mamede, Le Monde diplomatique-edição portuguesa, novembro de 2015, pg 4)
Progressão na Carreira - Listas Provisórias de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Tendo em conta a recente saída das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões confirma-se um aumento superior a 17% dos professores impedidos de progredir na carreira docente. Passam de 4.570 em 2021 para 5.533, em 2022 (dados provisórios).
Alertam-se os interessados para o prazo de reclamação das listas na aplicação eletrónica que decorre de 11 a 17 de outubro de 2022.
Mobilidade por Doença (MpD) | Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
Gravíssimas injustiças nas colocações de professores exigem correção urgente
A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.
Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso
Prazos de Candidatura | Aviso de Abertura e Vagas | Instruções sobre o novo Modelo de Concursos
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
O que estará a travar o “acelerador”?
Era muita a propaganda governativa sobre o “acelerador” da carreira docente, que foi mais uma forma de o governo de António Costa fugir à justa e indispensável recuperação do tempo de serviço que, para os professores, se mantém congelado. Ler mais
A surpresa dos salários parados, Carvalho da Silva, in JN de 23/09/2018
As tendências da evolução salarial nos últimos anos têm gerado pronunciamentos públicos de surpresa e preocupação, por parte de instituições internacionais, sobre o que se passa no plano global, na Europa e em Portugal. (...)
Encontro de Docentes Aposentados da Região Oeste - 12 de março, quinta feira, na Delegação do SPGL de Caldas da Rainha - Ação Cancelada
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
Iniciamos às 15h com o colóquio/debate - "A Longevidade um presente-futuro", com 3 temas essenciais:
- “como descongelar as pensões?”
- “ADSE- problemas e perspetivas”
- “Carta reivindicativa atualizada sobre a situação dos professores aposentados” - reivindicações da FENPROF
Greve Geral - Depoimentos de Manuel Carvalho da Silva e João Proença
Textos dos secretários gerais da CGTP-IN e da UGT sobre a GREVE GERAL
FENPROF exige suspensão imediata da avaliação em curso!
As escolas não sabem como fazer e o ME também não. DGRHE/ME divulgou circular com orientações ilegais. Não há regras! Não há competência! Não há vergonha!
Um curto passo no sentido certo
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA recomenda a integração na carreira dos docentes contratados profissionalizados...
Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais