Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
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Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Vamos realizar no próximo dia 15 de Junho mais uma sessão on-line de “O Meu Livro Quer Outro Livro” com início às 15h.
Vamos apresentar o livro: “UM MENINO BATEU-ME À PORTA” e teremos como convidada a sua autora Manuela Castro Neves.
Teremos o maior prazer em contar com a sua presença, para isso tem de inscrever-se até ao dia 12, através do seguinte link:
https://zoom.us/meeting/register/tJMvc-isqzguGNDNtJ449_QOXd2Sp2xOG7pc
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião
A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais
Os professores e educadores aposentados, bem como todos os aposentados da função pública, estão a ser vítimas de um ataque aos seus direitos e às suas pensões como nunca se viu!
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado. Ler mais
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
As listas de colocações que hoje foram divulgadas pelo MEC confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal
Tal como anunciamos, foi hoje entregue no MEC, o pedido de suspensão do processo de avaliação das Unidades de I&D, por forma a que possa ser desenvolvida uma reavaliação das Unidades. Este pedido foi entregue por uma delegação composta por diretores de unidades de investigação, docentes e investigadores. O pedido de suspensão foi também solicitado e entregue pelo SNESup, SPGL-FENPROF, SPN-FENPROF, SPRA-FENPROF, ABIC e Plataforma pela Ciência.
A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso
A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Como se não bastasse a precariedade, professores são vítimas de uma administração incompetente e da arbitrariedade de alguns municípios
Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
A Direção do SPGL solicitou reunião urgente com Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário tendo em vista esclarecer todos os problemas relacionados com a oferta de Cursos EFA, Formações Modulares e PTT na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
Venho transmitir um acontecimento que vi no dia 25 de abril, na Avenida Rio de Janeiro, em Alvalade, a partir da janela do 2º andar do nº 48, colocada precisamente em frente ao Mercado de Alvalade. Nesse dia, eu estava em casa sozinha com a minha avó pois a minha mãe tinha saído como normalmente para trabalhar e nós estávamos atentas às notícias. Ler mais
O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Documentos para as reuniões do dia 13 de novembro, Dia Nacional de Indignação, Ação e Luta