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CGTP - Acção e luta por um Portugal com futuro!

SPGL saúda a CGTP no seu 50º Aniversário

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, após decisão tomada em Assembleia Geral em que participaram milhares de associados, formalizou a sua filiação na CGTP-IN em 2002, aquando da realização do seu 4º Congresso, corporizando assim estatutariamente um percurso de aproximação à mais representativa central sindical portuguesa. Esta foi uma filiação que nos fortaleceu mutuamente e que continua a criar sinergias que fortalecem o SPGL, a CGTP e a luta dos trabalhadores portugueses. Ler mais

Ver vídeo - Marcamos o tempo com a luta de quem trabalha

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Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública

Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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Educação e Transferência de Competências para as Autarquias | Saudações e Agradecimentos

Mário Roque

Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.

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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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Haverá ou não aumentos para a função pública em 2019?

Esta foi uma questão posta a o primeiro-ministro hoje (16 de abril), à saída de uma visita o Museu do Oriente, segundo as "Notícias ao Minuto". António Costa respondeu com um "nim": "Há um bocado em Portugal a mania de discutir fora do tempo cada uma das matéria". E especificou, considerando extemporâneo colocar-se em abril de 2018 a questão de aumentos salariais para a função pública em 2019. Ler mais

António Avelãs

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Precisamos de horários que permitam alguma estabilidade financeira e profissional

Com a publicitação da 5ª reserva de recrutamento no passado dia 09 de outubro foram ultrapassadas as vinte e uma mil colocações neste ano letivo. É um aumento de colocações, quando comparado com anos anteriores, que pode ser explicado por um aumento de recusa e/ou denúncia de contratos, pelo aumento de baixas médicas relacionadas com a situação pandémica e o envelhecimento da classe. Ler mais

João Pereira

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Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

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FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muito importantes convergências

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. O encontro decorreu de forma muito cordial, com a participação do presidente daquele órgão, Prof. Pedro Dominguinhos, e dos restantes membros da Comissão Permanente, incluindo a Prof.ª Maria José Fernandes, recentemente eleita para a presidência do CCISP e que tomará posse no próximo dia 27 de Abril.
Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

Reunião de Emergência de Professores com Habilitação própria interessados na Profissionalização pela Universidade Aberta com tempo de serviço superior a 5 e inferior a 6 anos

Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...

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O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!

O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais