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Precariedade no Ensino Superior e na Investigação: Inspeção piloto da ACT a duas IPSFL

Na sequência da reunião entre a FENPROF e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), realizada em julho passado, para expor a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores (com contratos de bolsa e contratos de trabalho a termo) em instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) (ver notícia), veio agora a ACT informar que, após análise jurídica da questão exposta pela FENPROF, esta merece a sua intervenção inspetiva.

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Agenda do trabalho digno mingua, Manuel Carvalho da Silva, in JN 04/06/2022

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestou a convicção de que a AR vai ser célere a aprovar aquela proposta de lei e que ela assegura a "valorização dos trabalhadores" em geral e, mais especificamente, "a valorização dos jovens no mercado de trabalho". Tais objetivos são uma necessidade para o país, mas não se chega lá por mera manifestação de intenções.

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Debate com representantes dos partidos políticos | 9 de fevereiro - Ensino Superior e da Investigação científica

A FENPROF realizará no dia 9 de fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março.

Este debate será de acesso livre e tem como objetivo conhecer as políticas que os partidos se propõem levar a cabo na próxima legislatura para resolver os principais problemas que afetam os trabalhadores do Ensino Superior e da Investigação científica (ESI), em que se incluem o combate à precariedade laboral, a valorização das carreiras e a recuperação da vida democrática nas instituições.

Apelamos à participação de todos os colegas!

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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais

» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça

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115 anos da Escola Secundária Camões | “Uma escola onde se vão espertar engenhos curiosos”

Presente, passado e futuro estiveram presentes na celebração dos 115 anos da Escola Secundária Camões. Na voz do seu diretor, João Jaime Pires, que recebeu uma grande ovação em pé, do antigo aluno Júlio Isidro e da jovem ex-presidente da associação de estudantes, Frederica. Falou também Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ler mais

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APELO À DEFESA DA PAZ | Pela paz todos não somos demais! Cumprir a Constituição de Abril!

Em nome das organizações que promoveram este IV Encontro pela Paz, saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização. Num contexto mundial complexo em que se elevam as tensões e em que o caminho belicista é cada vez mais fomentado, com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos, o sucesso do Encontro confirma a nossa disponibilidade e empenho em que se prossiga e se alargue ainda mais a convergência de vontades para a ação em defesa da paz, essencial à vida humana e condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade. Ler mais

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais

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Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais

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Jornada Pedagógica | 11 de maio - Visita ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade

Na manhã ainda fria e húmida, esperava-nos, em Peniche, João Neves que nos conduziu com sabedoria pelo Museu Nacional da Resistência e Liberdade. À tarde, no Ilhéu da Papôa e na Ponta do Trovão, por entre rochas e fósseis, recuámos às caixas temporais mais antigas, que narram a História da Mãe Geia e dos humanos que aí se fixaram. “Foi ouro sobre azul”. Ler mais