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FENPROF apresentou, ao Ministro da Educação, propostas no sentido de valorizar o exercício dos profissionais docentes

A FENPROF apresentou, no dia 25 de novembro, ao Ministro da Educação, em reunião em que o governante esteve presente, diversas propostas para as quais aguarda, agora, respostas, esperando que as mesmas sejam tão céleres quanto a dimensão de cada problema justifica. A saber:

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15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Os trabalhadores com vínculo de emprego público estão dispensados de prestar trabalho nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro e não podem ser obrigados a remarcar aulas para outas datas

Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais

Quadratura do círculo - Carvalho da Silva, publicado no JN em 26/04/15

O Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo à Comissão Europeia e o documento Uma década para Portugal, elaborado por um grupo de economistas a solicitação da direção do Partido Socialista (PS), têm sido tomados por vários analistas e comentadores políticos como quase-programas de governo. Em alguns desses comentários enaltece-se o facto de as propostas estarem a surgir cedo e de serem "bem distintas", o que poderá contribuir para que "os eleitores possam fazer escolhas claras e seguras".

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Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anosLer mais

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Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de 340 euros…

No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Acto Público em defesa do SNS | 13 de setembro | 11h30 | Ministério da Saúde

Por ocasião do 45.º Aniversário do SNS, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar um Acto Público em defesa do SNS esta sexta-feira, 13 de setembro, a partir das 11h30, junto ao Ministério da Saúde (Rua João Crisóstomo, n.º 9, Lisboa).

Profissionais e utentes, incluindo professores, educadores e investigadores, marcarão presença exigindo o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Participa!

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