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Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
O Secretariado Nacional da FENPROF, órgão de direção desta Federação, reuniu durante os dias 7 e 8 de novembro para analisar o Programa do Governo para a Educação e nas matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação. Ler mais
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
Conferência de Imprensa | 9 de maio, 11h30
Apesar da grave situação que se vive na Educação, decorrente da manutenção ou mesmo agudização de diversos problemas, designadamente a crescente falta de investimento na valorização da profissão e da carreira, com reflexos diretos na crescente falta de professores nas escolas, a Educação esteve praticamente ausente dos debates realizados no período de pré-campanha. Para a FENPROF, este silêncio não advoga nada de positivo para o futuro, pois o problema da falta de professores, entre outros que afetam a Escola Pública, tende a agravar-se pela falta de coragem política do governo ainda em funções para tomar as medidas adequadas à sua superação. Este agravamento ficou bem visível nas listas provisórias divulgadas recentemente, no âmbito dos concursos de professores para colocação de docentes no ano letivo 2025-2026. Ler mais
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da celebração de contratos-programa, no âmbito das ofertas formativas do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2025 a 2028.
No passado dia 3 de agosto, foi publicada a portaria n.º 229/2015 que cria o cheque-formação (...). Sublinhe-se que esta medida vem permitir a formação de trabalhadores do privado que tem sido negada nos últimos anos aos professores.
Hoje, dia 26, opto por um tipo de notícia diferente. Proponho a leitura do texto do jornal “Público”, pags 28-29, com o título que dei a esta brevíssima crónica. Talvez abram o apetite estas passagens: “(…) Há, no entanto, algumas dicas para prevenir os prováveis desvios. Exemplo? Deixar os adolescentes dormir até mais tarde. Os adolescentes que não dormem o suficiente são mais propensos a adoptar comportamentos de risco, como fumar e relacionados com a atividade sexual”. Ou ainda: “Hoje (…) sabemos que o cérebro continua a moldar-se durante a adolescência” E, para terminar, “Uma conceptualização clara da adolescência não é só uma picuinhice semântica. (…) Tem implicações profundas nos sistemas clínicos, educativos e judiciais”.
Boa leitura!
António Avelãs
Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão) Orientadora - Manuela Gois (Vice-Presidente da UMAR)
M. Micaelo
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais
Os docentes da Casa Pia concentraram-se, 22 de Junho, entre as 13h 00 e as 14h 15, frente aos Serviços Centrais, para exigirem a negociação da revisão da oferta formativa e educativa para 2011/2012 no sentido de salvaguardar a qualidade das ofertas para as crianças e os jovens desta instituição.
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
