Resultado da pesquisa

18 de janeiro de 2018 12:47:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

9 de novembro de 2018 11:15:42  

Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção

14 de janeiro de 2019 14:32:00  

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

17 de janeiro de 2019 15:14:22  

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

24 de fevereiro de 2022 12:48:25  

Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

14 de maio de 2025 13:26:54  

Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

16 de novembro de 2023 15:05:00  

Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais

28 de novembro de 2014 14:42:08  

Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura

1 de março de 2019 10:56:15  

Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

4 de janeiro de 2021 10:59:00  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

25 de junho de 2021 10:11:58  

Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

17 de agosto de 2023 10:31:06  

Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

22 de junho de 2022 12:38:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

17 de outubro de 2024 14:04:00  

Rui Antunes tem 25 anos e é professor de Filosofia na Escola Sebastião e Silva 

em Oeiras, defendeu a sua profissionalização com a tese “O problema do raciocínio indutivo no ensino secundário” em 2023 e encontra-se a frequentar o doutoramento na disciplina que leciona na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Ler mais

18 de abril de 2014 22:22:00  

Decorreu durante todo o dia 23 de Maio o "Debate Necessário sobre a Escola Pública" no Auditório da Escola Secundária de Camões em Lisboa. A primeira parte do debate contou com Almerindo Janela Afonso, Carlos Braga, Maria José Viseu, José calçada e Helena Afonso. De tarde, estiveram representantes de todos os partidos com assento na AR [Ver também as PROPOSTAS DOS PARTIDOS]

8 de setembro de 2015 16:06:00  

Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...