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19 de outubro de 2021 11:36:00  

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais

Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.

1 de julho de 2014 12:39:00  

1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).

2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...

1 de julho de 2014 12:22:00  

1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...

9 de setembro de 2019 15:46:00  

18 de abril de 2014 21:49:08  

Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.

21 de setembro de 2018 10:36:00  

O Grupo Escola Intercultural e o Departamento de Professores e Educadores Aposentados, promovidos pelo SPGL, organizam no dia 29 de setembro de 2018, pelas 10h, uma visita guiada à Galeria de Arte Pública na Quinta do Mocho. Ler mais

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15 de outubro de 2019 10:27:00  

in Expresso de 12/10/2019

A nota de capa do Expresso deste fim de semana remete-nos para uma notícia de página inteira na secção Educação com o título “Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”. Ainda em destaque no cimo da notícia “Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos mais afetados. Rendas altas e salários baixos ajudam a explicar a dificuldade em encontrar candidatos.” Ler mais

Almerinda Bento

1 de abril de 2025 15:58:00  

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais

18 de abril de 2014 23:08:43  

MEC apresenta proposta de revisão da legislação de concursos que é curta nas matérias abrangidas e fica aquém do que obriga a diretiva sobre vinculação

8 de março de 2018 17:23:00  

Professores de Teatro das escolas básicas e secundárias protestaram junto ao Ministério da Educação

Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Ler mais

16 de setembro de 2021 11:17:00  

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

22 de julho de 2021 15:26:00  

Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais

Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

2 de abril de 2024 12:08:00  

Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais

18 de abril de 2014 21:52:15  

Foi uma iniciativa útil. Conseguiu-se ter ali um conjunto de pessoas que estiveram a demonstrar a sua capacidade de luta e de se revoltarem contra um sistema que é injusto.

18 de abril de 2014 22:08:51  

Os professores, educadores e investigadores científicos envolveram-se, de forma muito expressiva, na Greve Geral de 24 de Novembro, razão por que a FENPROF saúda todos os docentes e os investigadores dos sectores público e privado, que participaram nesta grandiosa jornada ...

18 de abril de 2014 22:48:55  

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em Lisboa nos próximos dia 7 e 8 de março. Pelas 17 horas de dia 8 de março, na sede da FENPROF, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as ações e lutas a desenvolver até final do ano letivo, as iniciativas para garantir a realização de reunião com o ministro e apresentado o 11.º Congresso Nacional dos Professores.

2 de junho de 2020 16:32:00  

Expresso, 02/06/2020

Desemprego sobe ligeiramente para 6,3%, em abril, mas taxa de subutilização do trabalho, taxa "real" que abrange pessoas sem trabalho, mas que não são contabilizadas como desempregadas pelo INE, pode atingir 13,3%. Ler mais

Paula Rodrigues

10 de março de 2026 13:53:00  

No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais

Assista à Conferência de Imprensa

6 de junho de 2022 15:41:00  

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestou a convicção de que a AR vai ser célere a aprovar aquela proposta de lei e que ela assegura a "valorização dos trabalhadores" em geral e, mais especificamente, "a valorização dos jovens no mercado de trabalho". Tais objetivos são uma necessidade para o país, mas não se chega lá por mera manifestação de intenções.

2 de junho de 2022 12:42:00  

Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.