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Saiu portaria das vagas para concursos de docentes; Apesar do número, persiste a subavaliação das necessidades permanentes das escolas

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais

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A luta que vem de longe

Ainda tenho os ecos dos artigos que li este domingo no «Público»: “Entre o “respeito” e o “dar-se ao respeito” da autoria de Pacheco Pereira, “Respeitar os professores é respeitar o presente e o futuro do país” de São José Almeida e “Os professores são os pedreiros do mundo”da enfermeira Carmen Garcia. A FENPROF acertou na palavra-chave RESPEITO quando a 4 de Outubro de 2022, na véspera do Dia Mundial do Professor a trouxe para a rua e a visibilizou numa expressiva concentração de professores/as em frente à Assembleia da República. É preciso respeitar os professores e as suas organizações que desde sempre têm pugnado pela satisfação de justíssimas reivindicações duma classe que é pilar do Escola Pública e da Constituição. Ler mais

Almerinda Bento

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Providências cautelares do SPGL admitidas pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Foram admitidas, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as providências cautelares interpostas pelo SPGL visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Cascais e Oeiras .

Sabemos que as Assembleias Municipais de Oeiras e Cascais já foram convocadas para as próximas segunda e terça-feira (24 e 25/8), respetivamente.

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E as crianças senhor? José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 2 de setembro de 2025

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais

Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval

O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.

Viabilização da Profissionalização para os Docentes que completam este ano os 6 anos de tempo de serviço garantida em princípio

Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...

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ADSE - Governo aprova aumento de encargos para trabalhadores e aposentados

No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados. 

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Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME

Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.

A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).

Saiba mais aqui:

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Concentração Nacional Docentes do EPC, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional - Alteração da data de 21 para 28 de outubro

Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.

Informação sobre transportes

(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
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