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8 de março de 2023 10:23:00  

Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais

Francisco Martins da Silva

19 de dezembro de 2024 14:48:00  

Escrever e pensar 50 anos para trás é um exercício introspetivo e desafiante. Simultaneamente é como se rebobinasse um filme que, quando acaba, volta ao princípio. Ler mais

14 de março de 2025 13:46:19  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

2 de maio de 2024 11:47:00  

As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. São as provas do 2.º ano (Educação Física e Educação Artística) que poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5.º ano ‒ Educação Musical e 8.º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês. A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho. Ler mais

27 de novembro de 2017 16:47:00  

Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?

Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais

Paula Rodrigues

29 de setembro de 2021 12:57:00  

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal

4 de janeiro de 2023 14:48:47  

Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social

20 de janeiro de 2023 16:45:15  

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

18 de abril de 2014 21:48:46  

Com base num rigoroso estudo, agora divulgado em conferência de imprensa, a FENPROF denuncia as graves consequência da implementação do modelo de organização da Educação Especial ainda vigente. Simultaneamente foi anunciada, para 27 de Fevereiro próximo, uma reunião de reflexão sobre Educação Especial.

2 de dezembro de 2016 16:52:00  

Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.

Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.

Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!

Nota da FENPROF à Comunicação Social

6 de julho de 2018 14:03:00  

Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME

30 de junho de 2022 17:12:00  

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais

24 de outubro de 2016 16:18:00  

SPGL entregou, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma ação judicial contra o ME para repor os intervalos do 1º CEB na componente letiva dos docentes.
Leia mais aqui.

23 de março de 2018 10:45:27  

O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja  atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.

15 de setembro de 2020 17:22:00  

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui

26 de outubro de 2021 10:52:00  

O que vamos encontrar hoje quando abrimos os jornais é o previsível e a continuação do que a comunicação social vem trazendo nos últimos dias. Previsões, análises e mais análises, palpites, tudo em torno do Orçamento para 2022 e dos seus protagonistas decisivos. Parece uma guerra dos bons contra os maus, dos que têm razão contra os irresponsáveis…Ler mais

Almerinda Bento

10 de outubro de 2017 10:22:27  

Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas

12 de outubro de 2021 11:31:00  

Depois de uma segunda-feira em que se aguardava com impaciência a proposta do governo de orçamento para 2022, os jornais da manhã dão um destaque especial a esse importante documento que irá estar a debate nos próximos tempos. No jornal Público de hoje, a rubrica relativa à Educação surge na página 13 com dois títulos: “Ensino Superior e Ciência com reforço de 135 milhões” e “Universalização do acesso ao pré-escolar continuará por concretizar em 2022”. Ler mais

Almerinda Bento

11 de outubro de 2023 21:40:00  

FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores. Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, irá solicitar a negociação suplementar. Ler mais

9 de janeiro de 2023 12:54:00  

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais