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Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.

A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”. 

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

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FENPROF não dá acordo a avaliação com quotas mas bateu-se e garantiu ganhos para os professores

A FENPROF deu por concluídas, sem acordo com o MEC, as negociações para substituição do atual regime de avaliação de desempenho docente. Em sede de ata negocial global, a FENPROF fará constar as razões do seu desacordo, que assentam em posições de princípio e correspondem a aspetos essenciais do modelo.

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FENPROF condena o desrespeito e as discriminações que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais

Minuta de Reclamação

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FENPROF debate com os partidos as propostas para o Ensino Superior e a Ciência

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência. Ler mais

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

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Reinscrição de docentes na CGA - FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais

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“Clima: o mesmo Editorial em 200 revistas para uma acção urgente”

Com o título em epígrafe, o Público de 6 de setembro desenvolve, ocupando toda a página 31, o tema das implicações que as alterações climáticas estão a produzir na degradação da saúde. 200 revistas de saúde pública, de grande projeção internacional, alertam para os efeitos das secas, das ondas de calor, da destruição do mundo natural, enfim, da deterioração do clima na saúde de todos nós. Ler mais

António Avelãs

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Concursos 2013/2014 - Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo para os professores

As listas de colocações divulgadas pelo MEC no dia 12 de setembro confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal

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Há seis anos que não havia tantos professores a passar à reforma

Em 2019 vão passar à reforma ou já passaram 1409 professores, refere o Público tendo como base a lista, agora divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Mais alguns dados interessantes da notícia:

. O ordenado médio auferido pelos 1409 professores que este ano se aposentam corresponde aproximadamente ao vencimento bruto atribuído ao 5.º escalão da carreira docente de um total de dez (ronda os 1400 euros “líquidos”); Ler mais

M. Micaelo