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21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.
Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a!
Liberdade infeliz
Iris Murdoch (1919-1999), filósofa e prolífica escritora irlandesa, falando da importância da educação, no sentido de escolaridade, dizia que não nos faz felizes. Nem a liberdade. Não ficamos felizes apenas por sermos livres, se o formos… ou porque tivemos uma educação, se a tivemos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados
FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo. Ler mais
A luta continua…
Abre-se a televisão e a saga da fuga às responsabilidades pelos abusos cometidos pela Igreja continua. Depois de tantas declarações inacreditáveis proferidas por homens que passam o tempo a bater com a mão no peito, o que sairá da conferência episcopal que se reúne hoje em Fátima? Já sabemos que “não se deve fazer uma caça às bruxas”, o que é óbvio pois disso já tratou a Inquisição, mas a impunidade e o descaramento da hierarquia da igreja portuguesa já passaram todos os limites. Ler mais
Almerinda Bento
Nem, nem, nem
Portugal tem 15% de jovens com idades entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham nem estão em formação, segundo o mais recente relatório Society at a Glance 2016 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Ler mais
M. Micaelo
Ainda a Taxa Social Única
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
Um espectro paira sobre o Ensino Superior Público – o espectro da privatização
São hoje noticiados no jornal Público os resultados do trabalho desenvolvido por uma equipa nomeada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para avaliar a implementação do regime fundacional. Ler mais
André Carmo
Plenários Sindicais online
18 de fevereiro . 18h00 . Para todos os sócios.
Fazer o "ponto da situação", identificar os problemas, propor soluções. Inscreva-se aqui.
Inquérito dias 4D: Ouvidos os professores, organizações sindicais agirão em conformidade
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.
Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.
TROIKA quer impor destruição da Escola Pública
Com o novo corte orçamental, Troika quer impor uma nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública, à qual será necessário resistir
Escola Informação Digital nº16
Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais
Manuel Heitor, o titubeante tergiversador
Com Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nunca nada é o que parece ser. Nunca nada é, aliás, aquilo que inicialmente ele próprio afirmava ser. Com Manuel Heitor, não há certezas. Nunca. O que hoje é de uma maneira, amanhã já não é bem assim. É quase. Ou talvez não. Enfim. Diz-se e desdiz-se. Hesita-se, avança-se, retrocede-se, numa infindável sucessão de peripécias e trapalhices, que têm já quase uma legislatura de duração. Ler mais
André Carmo
"Os professores não vão ser vencidos!"
O Governo conseguiu, através do Parlamento, impor uma chantagem inadmissível, que levanta dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma agora aprovado. No final da votação na Assembleia da República, o Secretário-geral da FENPROF declarou que os professores não vão deixar de lutar pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores: "como está escrito na parede da sede do Partido Socialista, numa frase atribuída a Mário Soares, «só é vencido quem desiste de lutar»; como o Partido Socialista já sabe que os professores não desistem de lutar, os professores não vão ser vencidos", afirmou Mário Nogueira. Ler mais
Hong Kong e a Democracia
Ou a China e a Ditadura ou, se quisermos, o valor do voto, e das pessoas, na República Popular da China.
A China é uma lengalenga que se repete há já largas centenas de anos. Ler mais
Ricardo Furtado
Amianto - Há denúncias em pelo menos 119 escolas. Governo em silêncio
(in EXPRESSO – Em destaque p. 6 -29/02/2020)
Fixemos este número: 119. Anotemos esta postura do governo: silêncio.
O facto de o governo não revelar a listagem oficial – cego, surdo e mudo às diversas mobilizações quer das associações de pais, das associações cívicas e ambientais, quer dos sindicatos da FENPROF... Ler mais
Almerinda Bento
Certificação do tempo de serviço dos docentes que concluíram a profissionalização em 2007-2008
Os docentes das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais que ainda não tenham enviado os documentos comprovativos da certificação de tempo de serviço e pretendam ser opositores ao concurso de docentes devem fazê-lo impreterivelmente até ao dia 27 de Fevereiro de 2009
CGTP-IN pretende que o novo regime de protecção na parentalidade seja aplicado correctamente
A CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao Secretário de Estado da Segurança Social, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Presidente do Instituto da Segurança Social, e com conhecimento à Presidente da CITE, uma exposição relativa à interpretação do novo regime de protecção na parentalidade...
Interposição de recursos hierárquicos, por parte do SPGL/Fenprof, faz o ME recuar
Esclarecimento enviado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Educação à Direcção Regional de Educação de Lisboa sobre a publicação de listas de docentes para a modalidade de contratos de trabalho por tempo indeterminado.
X Curso Livre de História Contemporânea Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português. Um Balanço.
Auditório 1 da FCSH da UNL - 23 a 28 de Novembro de 2009 Ficha de Inscrição...