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O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais
A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência. Ler mais
Declarações de Miguel Viegas (DESI/FENPROF)
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais
Com a força de polemista que se lhe reconhece, Santana Castilho publicou no seu habitual espaço no jornal Público ...
FENPROF avalia que Orçamento de Estado para 2014 não só compromete o futuro do país como, no que respeita à Educação, visa desmantelar a Escola Pública e provoca agravamento das condições de trabalho e de vida dos seus profissionais.
A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais
Prolonga-se a ausência de medidas para combater a falta de professores e para valorizar a profissão. FENPROF prepara intervenção pública com os docentes e a comunidade educativa, exigindo a valorização do ECD e uma Escola Pública de Qualidade. Ler mais
• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.
• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais
A FENPROF divulga duas minutas:
- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis
- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.
e já há mais 365 dias para o demonstrar!
Há um ano escrevi, usando o mesmo autocolante como imagem, um texto intitulado OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!... Ler mais
No dia 11 de maio (sábado), entre as 8h15 e as 19h, as Jornadas Pedagógicas da D. R. Lisboa levarão a cabo uma visita a Peniche, símbolo da resistência (Museu Nacional da Resistência e Liberdade; Roteiro da Resistência e Solidariedade; e península da Papôa). Ler mais | Inscreve-te aqui
É uma grande honra estar hoje convosco para comemorar o 15.º Congresso da Fenprof, parabéns. É reconfortante para mim estar entre professores, alunos e também lutadores pelos direitos de TODOS a uma boa educação. A educação é parte integrante de um futuro melhor para as gerações mais jovens. Ler mais
O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.
Parece-nos um acordo claramente positivo, pois não cedemos numa matéria essencial, a carreira docente...
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
vamos agora agir para reabrir perspectivas de solução para a profissionalização destes colegas, negociando com o ME a possibilidade de realização de um novo curso a efectuar com a UA, ...
Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.
