Portaria n.º 194/2026/1 de 28/04
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
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Parecer n.º 3/2026 de 21/05
Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
NEGOCIAÇÕES CONCLUEM-SE SEM VINCULAÇÃO
Negociações concluem-se sem vinculação e com normas de concurso que continuam a merecer o desacordo da FENPROF
A ESTABILIDADE SEGUNDO NUNO CRATO
Se alguma coisa nos pode ainda espantar em Nuno Crato é o seu absoluto desprezo pelas escolas: pelos alunos e professores e de entre estes, pelos diretores. ...
“Há cada vez mais crianças a tomar antipsicóticos”
(Diário de Notícias, 14 de dezembro, 1ªpágina)
sobretudo, continua o matutino, para combater hiperatividade e défices de concentração em crianças e adolescentes. Matéria que aqui no SPGL já tratámos – o abuso de medicação com ritalina nas crianças do 1º ciclo - e a que voltaremos nas próximas Jornadas Pedagógicas. Resolver problemas – sê-lo-ão mesmo?- educacionais com antipsicóticos é de certeza um mau caminho.
António Avelãs
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues
Espaço ABC - próximas iniciativas
Viveu o 25 de novembro de 1975? Venha falar dele com Ribeiro Cardoso, que fará a apresentação do seu livro: O 25 de novembro e os media estatizados. Uma visão que não é propriamente a que circula na opinião comum… No dia 14 (4ª feira), a partir das 15,30h, no Espaço ABC (sede do SPGL). Veja aqui
E, a partir de 22 de novembro, no mesmo espaço, a partir das 18,30h, aprecie as pinturas de Rogério Araújo.
Mesmo em tempos de pandemia, as Jornadas Pedagógicas/SPGL continuam
Umas serão "on line", outras presenciais, outras mistas. Mas sempre com os necessários cuidados de segurança sanitária. Aí estão as jornadas pedagógicas para o ano de 2022. Como de costume, abrangem dois grupos: umas são diretamente ações de formação, outras associam a formação a visitas e passeios.
Encontrará aqui o link para se informar e inscrever. Não se esqueça que há limite de inscrições para a maior parte delas. Não se atrase.
Informação aos Professores | A Revisão do ECD passo a passo
Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
Propostas de Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho do E.P.C.
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
SPGL TEM NOVOS ESTATUTOS
A direção saúda todos os sócios que tornaram possível um funcionamento ainda mais democrático do SPGL – o maior sindicato de professores do país.
Crimes e criminosos impunes
Tal com há bancos e empresas "demasiado grandes para falir", parece haver também crimes demasiado grandes para serem punidos. Vários órgãos de comunicação (veja-se a título de exemplo, o Público de 7 de julho, pgs 24 -26) referiram que Tony Blair reconheceu não haver justificação séria para a guerra contra o Iraque (...)
António Avelãs
SPGL na Manifestação pela Paz contra a Nato
A 20 de Novembro uma delegação do SPGL esteve presente na Manifestação Paz Sim / Nato Não
Vídeos com as posições dos partidos políticos com assento na A.R.
Vídeos realizados no Debate, promovido pela Plataforma da Educação, de 23 de Maio de 2011, no Auditório da Escola secundária de Camões
Concentração
No dia da votação na generalidade do projecto de Lei do Governo que facilita e embaratece os despedimentos, a CGTP promove uma concentração ...
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Despacho n.º 15206-A/2014 de 15/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar