Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
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Portaria n.º 292/2022 de 09/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 de 16/12
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Eleições SPGL 2023/2027
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Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Portaria n.º 172/2023 de 23/07
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Portaria n.º 324/2023 de 27/10
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Portaria n.º 358/2024/1 de 30/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Portaria n.º 476/2025/1 de 29/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
Menos nascimentos, mais mortes. Saldo natural negativo da população agravou-se pelo 12.º ano consecutivo
O Expresso notícia hoje que, em 2020, houve menos nascimentos (menos 2153 crianças do que em 2019) e mais mortes (mais 11.565 do que no ano anterior ) e que o saldo natural negativo da população se agravou pelo 12.º ano consecutivo. Ler mais
Paula Rodrigues
Candidatura para Compensação remuneratória dos Educadores de Infância rede solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
O Crescimento da Direita Radical
“Quando a direita radical populista chega ao poder numa democracia liberal, tenta mover o país num sentido iliberal, minando a independência dos tribunais e dos meios de comunicação social, menosprezando os diretos das minorias e enfraquecendo a separação de poderes” - Cas Mudde em “O Regresso da Ultradireita”, Editorial Presença, 2020, pág. 122. Ler mais
João Correia
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP promovem Conferência de Imprensa. 29 janeiro 11h sede FENPROF
Professores, enfermeiros e trabalhadores da FP pela fiscalização e transparência na utilização dos dinheiros públicos atribuídos às IPSS e Misericórdias
Prémio Literário FENPROF/SABSEG António Gedeão 2024 atribuído à obra Firmamento, de Rui Lage
Rui Lage, com a obra Firmamento (Assírio & Alvim, 2022), foi escolhido por unanimidade como o vencedor da edição de 2024 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Integração de crianças indianas na escola portuguesa, 20 de abril, 18h, no SPGL
ESCOLA INTERCULTURAL: o núcleo do SPGL promove no dia 20 (5ª feira) no auditório da sede, uma conferência: “Integração de crianças indianas na escola portuguesa: quem são e como se apresentam.
Sobre o prosseguimento da luta dos professores
Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.
Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão trazer os professores para a rua.
Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.
Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores
Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes
O jogo ‘viciado’ das nomeações para o Estado
O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais
Paula Rodrigues
Despesas com a educação vão continuar a descer, avisa Tribunal de Contas
Confirma-se o que o SPGL e a FENPROF há muito tempo dizem: há um enorme desinvestimento na Educação em Portugal e é essa falta de investimento que está na origem dos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.
O “Relatório Panorâmico Demografia e Educação”, divulgado ontem pelo Tribunal de Contas, é claro. Ler mais
M. Micaelo