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Decorreu, no dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso.
A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso. Ler mais
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero, apesar de ainda se desconhecerem todas as regras. A nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige
Rescisão por mútuo acordo visa o despedimento sem direitos, sem proteção social e sob chantagem
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão, pois sem fundamento legal, ministério quer que professores lhe peçam para não realizar a prova, e depois logo se vê…Aviso publicado reforça razões para eliminar esta injusta e humilhante prova! COMUNICADO DE IMPRENSA DAS 6 ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INCLUINDO A FENPROF
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais
Na edição do jornal Público de 2 de Fevereiro, o jornalista Samuel Silva noticiou que os professores que pertencem a grupos de risco devido à covid-19 vão poder voltar a ausentar-se das salas de aulas por um mês, continuando a receber o seu salário, quando as escolas retomarem o ensino presencial. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Luís Martinho tem 26 anos. É professor há quatro anos e, apesar de ter habilitação profissional, continua sem conseguir ter acesso à carreira. É professor contratado no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, o maior agrupamento de escolas do concelho de Sintra. Ler mais
A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).
Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
A FENPROF entregou no Ministério da Educação o seu parecer relativo à proposta de princípios para a transição entre modelos
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
