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Revisão ECD — Tema 1 | ReCAP, o que é? Para que serve? E porque querem aplicar agora aos docentes?

No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais

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A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores

Em véspera de realização da conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a FENPROF denunciou o que nesta conferência, decerto, será omitido.

A FENPROF, através do seu Departamento de Ensino Superior, promoveu um questionário... Ler mais

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O inegável

A minha escolha para a Notícia do Dia recai na notícia do jornal «Público» de hoje assinada por Clara Viana, com o título “Alunos carenciados ficam sempre atrás dos mais favorecidos, mesmo com meios digitais”. Um título longo que reforça uma constatação dos/as profissionais da educação relativamente aos seus alunos e alunas, antes e depois da pandemia. Ler mais

Almerinda Bento

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6.6.23

Não, não é nenhum número da lotaria. Não, não é nenhuma palavra-passe. Não, não é nenhum número mágico. Mas, penso que hoje em dia, não são só os professores e o Ministério de Educação que conhecem este número de cor e o identificam com uma bandeira da luta dos professores. São 6 Anos, 6 Meses e 23 Dias que foram roubados aos professores, um tempo de serviço na carreira que foi cumprido e que o governo de maioria absoluta do PS tem negado aos professores. A palavra “roubado” que pode melindrar muita gente é afinal ajustada e compreendida por largos sectores da população e não apenas pelos professores. Ler mais

Almerinda Bento

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Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical

A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais

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SPGL presente na luta por legislação laboral que defenda os trabalhadores

Decorreu ontem, dia 11 de abril, por iniciativa da CGTP-IN, uma concentração de trabalhadores junto da Assembleia da República em protesto contra a legislação laboral que o governo pretende aprovar, mantendo a legislação sobre caducidade dos contratos coletivos de trabalho e recusando a aplicação do “princípio do tratamento mais favorável” aos trabalhadores.
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Concurso externo não resolve!

Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores

Envia mensagem aos/às deputados/as

Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo! ... Ler mais

Por isso, a FENPROF propõe-te que subscrevas

Postal Eletrónico dirigido aos/às deputados/as da 8.ª Comissão Parlamentar da AR

Pela vinculação dos professores e educadores!

Subscreve!

Divulga. Quantos mais formos a exigir, maior será a força da nossa voz!

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Período probatório, mestrados e doutoramentos: Vale a pena lutar!

Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais