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18 de abril de 2014 23:05:00  

A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.

18 de abril de 2014 21:49:43  

Conversas leva-as o vento e é disso que se trata – conversa – o que o ME veio dizer em comunicado.

30 de outubro de 2018 13:00:00  

O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.

Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais

18 de abril de 2014 23:00:42  

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!

3 de novembro de 2025 17:23:00  

A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.

A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.

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17 de outubro de 2024 12:48:00  

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

4 de outubro de 2019 17:10:00  

Consulte Listas Provisórias

17 de dezembro de 2020 12:36:00  

Consulte aqui Listas

11 de maio de 2023 13:03:00  

Hoje, 11 de maio, merece atenção e preocupação o que destaca a capa do Publico: a precariedade é a marca do trabalho conseguido no primeiro trimestre de 2023. Tema desenvolvido na página 22, em artigo de Raquel Martins, que sublinha o aumento do desemprego, a diminuição do ritmo de crescimento do emprego, e que este é feito à custa de vínculos precários e trabalho parcial.

Que país queremos construir com este estado de coisas?

António Avelãs

25 de setembro de 2024 11:10:00  

Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.

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18 de abril de 2014 22:54:57  

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...

17 de setembro de 2021 13:03:00  

Não é um paradoxo?

Noticia o Público que “em Portugal, 60% dos alunos que em 2019 chumbaram no ensino básico eram rapazes; o género a que pertenciam também 52,35% dos que então reprovaram no secundário.”

Continua, referindo que não é só em Portugal que isto acontece, aliás, conforme os dados apresentados no relatório da OCDE Education at a Glance 2021, em muitos países da OCDE a situação ainda é pior.

E conclui, com base no mesmo estudo que “Apesar disso, os rapazes continuam a ter vantagens no mercado de trabalho. Não só arranjam emprego com mais facilidade do que as raparigas, como ganham mais (…): mesmo com o ensino superior, as mulheres auferem vencimentos que correspondem a 73% do valor pago aos homens com o mesmo grau de formação.”

M. Micaelo

6 de março de 2019 11:28:00  

“Saiba quanto já custou o Novo Banco – e quanto pode ainda custar mais” (Expresso)

Paula Rodrigues

16 de abril de 2021 10:12:00  

O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

5 de maio de 2016 11:45:00  

Os sindicatos da área da educação da Bélgica e Alemanha manifestaram-se claramente contra os possíveis efeitos do TTIP sobre o setor da educação e outros serviços públicos. (...)

João Correia

18 de abril de 2014 21:52:24  

Perante o acto de desobediência assumido pelo Ministério da Educação que, até hoje de manhã, não aboliu do formulário electrónico os campos referentes à avaliação de desempenho ...

19 de novembro de 2019 14:03:00  

Foi com grande consternação que tomámos conhecimento hoje da morte de José Mário Branco, deixou-nos o cantor, o poeta, o autor, mas acima de tudo o homem sempre solidário, sempre resistente e sempre transformador.
Em nome da direção do SPGL, gostaria de endereçar a toda a família as nossas mais profundas condolências e a expressão da nossa solidariedade.

José Feliciano Costa

2 de novembro de 2022 10:30:00  

A cultura é o quadro mental colectivo dos usos e costumes condicionados tanto por crenças e tradições como pelo acervo histórico, antropológico, científico. A Arte apenas interpreta a cultura (não, a Arte não é a cultura). A Arte não tem culpa nenhuma da cultura que exprime. Ler mais

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 21:49:16  

Contrariamente ao compromisso assumido, o ME não fez chegar à FENPROF os projectos de decreto-lei contendo a proposta de novo ECD e de decreto regulamentar sobre avaliação de desempenho.

12 de maio de 2015 11:53:00  

O MEC enviou um ofício aos diretores das escolas e agrupamentos, assinado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE no qual, em tom de notório desespero, procuram criar pressão sobre os professores, esquecendo-se que a sua não participação neste processo se faz no âmbito da greve que foi convocada por sete organizações sindicais de professores.