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1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo

Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - 7 de novembro

No âmbito do encerramento das comemorações do Centenário de José Saramago pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, do SPGL - no dia 07 de novembro iremos realizar uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, às 15 h, para apresentação do livro A Espiritualidade Clandestina de José Saramago, com a presença do autor, Manuel Frias Martins.

Para participar deve inscrever-se, até 05 de novembro, para margaridalopes@sapo.pt ou pelo Tel. 966 039 670

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Negociação Concursos

As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!

O ME apresentou um projeto de revisão do regime de concursos que é inaceitável, não só pelo seu conteúdo, mas por constituir uma forma encapotada de revisão do ECD em relação aos quadros de pessoal e à vinculação dos professores. Isto não é admissível!

[Visiona as declarações sobre o que o governo pretende]

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Concurso Timor 2023/2024

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).

Saiba mais aqui

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FENPROF entrega ao ME posição sobre OE 2024

O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais

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ESCOLA INFORMAÇÃO | OUTUBRO DE 2023

Sr./a Diretor/a do Agrupamento/Escola Não Agrupada,
Sr. Reitor/ Sr. Diretor/Sr. Presidente,

Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de outubro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada à temática da «Recuperação de Aprendizagens».

Esperando que esta edição proporcione uma leitura útil e esclarecedora, solicitamos a sua divulgação, através de correio interno, junto dos docentes/investigadores dessa instituição.

Com os melhores cumprimentos,

SPGL | Departamento de Informação

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Caixa Geral de Aposentações: FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados

A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais

» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.

Colega,

A nossa mobilização é fundamental. Participa!

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Apuramento de Vagas 2024/2025

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte informação

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Jornada Reivindicativa - Frente Comum [19 de março de 2024]

Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública não abdica da luta pelo aumento imediato dos salários, pela resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e pelo reforço dos Serviços Públicos. Na próxima terça-feira, 19 de março, às 14h30, da Rua 1.º de Dezembro até a Praça Luís de Camões, em Lisboa, terá lugar uma Jornada Reivindicativa. Ler mais

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MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Reinscrição de docentes na CGA | FENPROF contesta resposta da Secretaria de Estado da Segurança Social

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 | Candidatura a Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

. SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
. Códigos AE/ENA 2024

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Visita Guiada à Exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" | 16/01/2025 | 15h

Neste Novo Ano que desejamos seja de felicidade e boa saúde para todos, retomamos as nossas atividades socioculturais  com uma visita ao Arquivo Nacional da Torre da Tombo onde iremos apreciar a exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" com o acompanhamento do jornalista Nuno Ramos de Almeida.

As inscrições decorrem até ao final desta semana para: brauliolmartins@gmail.com

Vê o programa aqui