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30 de março de 2023 11:43:00  

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais

18 de abril de 2014 22:47:13  

6 de janeiro de 2020 15:21:00  

Vimos convidar-te para participar no próximo dia 15 na sessão de Janeiro de "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que será apresentado pelo Dr. José Manuel Mendes, Presidente da Associação Portuguesa de Escritores,  o livro UM MURO NO MEIO DO CAMINHO da autoria da escritora Julieta Monginho, que também estará presente.

A sessão iniciar-se-á às 15.30h na sede do SPGL

Inscrições para: mhelena.g@gmail.com ou Tlm. 917 847 722

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2 de fevereiro de 2023 16:22:00  

17 de março de 2020 18:35:10  

O SPGL apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Os resultados deste levantamento contribuirão para a definição das medidas a tomar pela ABIC, pelo SPGL e pela FENPROF, junto da FCT, MCTES, Governo e Assembleia da República, no sentido de dar respostas adequadas aos problemas que surjam. 

4 de junho de 2020 14:32:00  

O regime jurídico do direito a férias do pessoal docente encontra-se regulado nos artigos 87º a 90º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) aplicando-se subsidiariamente sobre esta matéria o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.

1 de março de 2023 11:13:00  

ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS

Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais

Consulta aqui as FAQ

29 de julho de 2022 12:48:00  

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais

23 de março de 2016 12:10:00  

8 de março de 2024 10:58:00  

O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais

16 de junho de 2025 17:16:00  

O Programa do Governo representa um sério retrocesso para a Educação, a Ciência, a Escola Pública e a Profissão Docente. Procura desresponsabilizar o Estado do papel crucial que tem na garantia do direito do acesso universal a uma Educação e Ciência públicas de qualidade que promovam a igualdade de oportunidades e de sucesso e a formação integral de cidadãos/ãs para uma vivência e uma sociedade democráticas.

Ler apreciação da FENPROF sobre o Programa do Governo

24 de março de 2021 12:26:00  

Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais

11 de setembro de 2019 10:36:00  

Público, 10/09/2019

Francisco Martins da Silva

25 de agosto de 2015 00:41:00  

(...) Novas turmas que se somam às 1100 já existentes. Pagar a colégios privados para fazer  um trabalho social que pode ser feito nas escolas públicas é um bom exemplo de péssima gestão dos dinheiros públicos - é desviar para o privado dinheiro dos contribuintes

18 de abril de 2014 21:47:44  

Ao longo dos anos, a carreira dos professores e educadores portugueses conheceu diversas formas de organização. Até 1989 não existia uma carreira específica para os docentes, sendo estes integrados no regime geral da Administração Pública.

18 de abril de 2014 23:03:20  

Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado

27 de maio de 2014 18:55:00  

Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário e para a Contratação Inicial (simultâneos) - Aviso n.º 6472-A/2014 de 27 de maio.

O concurso abriu dia 28 de maio de 2014 e decorre durante cinco dias úteis – até às 18 horas do dia 3 de junho.

Aceda aqui ao Aviso de Abertura.

18 de abril de 2014 21:49:04  

A FENPROF decidiu centrar o debate, a realizar no seu décimo Congresso, na necessidade de afirmação e reforço da Escola Pública

14 de dezembro de 2020 10:35:00  

EUA incluem Saara Ocidental no mapa de Marrocos

Com o título acima transcrito, o Público de hoje, 14 de dezembro de 2020, notícia o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o território do Saara Ocidental, atitude até agora não seguida por nenhum outro país. Pode parecer uma coisa de menor importância, mas não é. Ler mais

António Avelãs

18 de abril de 2014 22:15:19  

Eram necessárias apenas 4.000 assinaturas para que a Petição em defesa da realização de concurso de professores merecesse discussão em sessão parlamentar plenária. Mas, em apenas uma semana, foram 12.000 os que a subscreveram.