Despacho n.º 747/2015 de 23/01 Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
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Centenas de educadores e professores em plenário nacional (15 de julho)
Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Ler mais
Ponto de situação das negociações: "Estamos a falar de pessoas, não de máquinas!"
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais
Maior manifestação de sempre contra a precariedade na Ciência reúne mais de mil bolseiros e investigadores em Lisboa
Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais
Vinculação de leitores universitários
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
Concurso de Professores contratados na Casa Pia
Após várias diligências dos representantes sindicais, informação prestada ao Sindicato pela Direcção da Casa Pia, foi deliberado autorizar a abertura dos concursos, indo promover-se a publicitação do aviso de abertura. Última informação - renovações dos contratos - prazos entre 10 e 16 de Agosto
Bruxelas insiste no empobrecimento de Portugal
É o que pode concluir-se do que o Correio da Manhã de hoje, 18 de abril, escarrapacha na sua 1º página: “Bruxelas exige corte de mil milhões a Costa; Vetado (sic!) o salário mínimo para 600 euros até 2019; chumbo às 35 horas de trabalho; Pedidos menos gastos na Função Pública”.(...)
António Avelãs
Somos todos (des)iguais mas há uns que são mais (des) iguais que outros. Desde crianças
Relatório da Unicef, ontem apresentado, não deixa dúvidas: “Em 19 dos países analisados, as crianças mais pobres dispõem de menos de metade dos rendimentos da criança média dos seus países”. (...)
M. Micaelo
Nota de Pesar | Joaquim Pagarete
Faleceu Joaquim Pagarete, cuja vida foi um exemplo de cidadania e de luta, de serviço pela causa pública, em defesa da Educação, da Cultura e da Paz. Ler mais
Não vale tudo: Falsas soluções não valorizam a profissão e não garantem a qualidade do ensino!
É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência. Ler mais
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Curso de Profissionalização em Serviço - Alterações no calendário
Devido ao elevado número de candidaturas recebidas para a 2ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, foi necessário ajustar o calendário previamente definido, pelo que se informa da nova calendarização:
Edmundo Pedro
No momento da morte de Edmundo Pedro - cuja força e dignidade sempre me impressionaram - interrogo-me: que raio de humanidade tinham os criminosos que lançaram um jovem de 16 anos para o Tarrafal - campo da morte lenta? E os que disso se tornaram cúmplices pelo silêncio? E quantos destes criminosos não se transmutaram em " democratas de sempre" após o 25 de Abril, como se nada lhes pesasse na consciência?
A maior homenagem que podemos fazer a estes heróis da luta antifascista é não deixarmos que a memória se apague: fascismo nunca mais!
António Avelãs
Lei n.º 96/2019 de 04/09
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
Declaração de Retificação n.º 51/2019 de 07/10
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»