Portaria nº 161/2016, de 09/06/2016
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
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Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 06/10/2017
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Dia 14 de novembro: Concentração de Trabalhadores Científicos junto à Assembleia da República
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promove uma concentração de bolseiros e investigadores no dia 14 de novembro, a partir das 14 horas, concomitante com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discussão do OE 2018 com os deputados.
Leia aqui as razões e os objetivos desta concentração
Decreto-Lei nº 120/2018 de 27/12
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Como estamos a preparar os jovens de 15 anos?
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Portaria n.º 73-A/2021160534625
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M de 14/05
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 4171/2023 de 04/04
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Despacho n.º 4732-A/2023 de 19/04
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo Extraordinário 2024-2025
Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 22 e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.
Despacho n.º 12891/2024-Diário da República n.º 211/2024 de 30/10
Delega na diretora-geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, a competência para autorizar a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com docentes aposentados ou reformados.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Portaria n.º 427-B/2025/1 de 28/11
Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29/04
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - Convocatória - 7/03 às 10h15
Professores da EB 2,3 D. Pedro II – Moita - Professores do grupo de recrutamento 910 (Educação e Ensino especial)
Suporte básico de vida pediátrico e Primeiros Socorros
6 e 8 de abril (3ª e 5ª feira) – 16h30-19h00
Mais informções aqui
Debate sobre Ensino Superior com os partidos políticos
Veja os primeiros vídeos do debate sobre Ensino Superior com os representantes dos partidos politicos
Professores de EVT manifestam-se
“Um por todos, todos por dois”, é palavra de ordem dos professores de Educação Visual e Tecnológica, que se manifestaram junto à Assembleia da República [Inclui vídeo]