Professores da EB 2,3 D. Pedro II – Moita

Professores do grupo de recrutamento 910 (Educação e Ensino especial)

A reunião é convocada ao abrigo dos artigos 247º, nº 1, alínea b) e nº 2, do Regulamento constante do Anexo II e artigo nº 331 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas do Anexo I, ambos aprovados pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, que estabelece: poderão realizar-se com carácter de excepcionalidade e desde que convocadas pelas Associações Sindicais, reuniões dentro do horário normal até ao limite máximo de 15 horas por ano, que contarão para todos os efeitos como prestação do serviço efectivo, desde que antecipada e devidamente justificados os seus motivos pelas Direcções Sindicais.

Nesta reunião participará 1 dirigente do SPGL.

Lisboa 28/02/2012                        

                                                                    Com as nossas Saudações Sindicais

                                                                                            A Direção