Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
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Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Eleição de delegados ao 11º Congresso Nacional dos Professores – Fora das Regiões, Desempregados e Aposentados
Realizaram-se ontem, dia 17 de Abril, as votações para eleição dos delegados ao 11º Congresso Nacional dos Professores que representarão os sócios aposentados, desempregados e a exercer fora das regiões do SPGL. Os resultados foram os seguintes:
Comércio - Venda de artigos
Auto - Acessórios, peças, pneus, reparações; Aluguer de automóveis; Eletrodomésticos; Mobiliário, Iluminação e Decoração; Colchões; Floristas; Ourivesarias; serviços de Segurança...
Greve geral encerra muitas escolas
Greve geral encerra muitas escolas e deixa sem aulas milhares de alunos por todo o país
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Obras em escolas de Lisboa
Mais vale tarde que nunca.
Mas convém que dêem corda aos sapatos, pois, além de outros muito sérios problemas, ainda há sete escolas com amianto.
M. Micaelo
Portaria nº 350-A/2017 de 14/11
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Jornadas Pedagógicas 2019 – Direção Regional de Lisboa
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
"A Europa da direita”
João Miguel Tavares, na sua coluna no “Público” de 8 de Setembro, considera que “esta mania de apontar a porta de saída à Grécia é triplicamente chocante” E, no segundo desse conjunto de três razões escreve: “a direita não pode transmitir às pessoas a ideia...
Legislação
- regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais; princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
- avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos
- prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Funcionamento das delegações do SPGL de Julho a Setembro 2023
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...