Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Resultado da pesquisa
Mostrando 7421 - 7440 de 7481 resultados
Assembleia Geral de Sócios - 12. janeiro. 2012 das 14h às 18H00
Ordem de Trabalhos: 1º Eleição dos delegados ao XII Congresso da CGTP; 2º Ponto da Situação político-sindical
Assembleia Geral de Sócios Extraordinária - Convocatória
A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.
Última legislação
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Assembleia Geral de Sócios - 12 de junho de 2017 - 17h
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 51º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de junho de 2017 às 17h00, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Assembleia Geral de Sócios do SPGL - 7 de novembro de 2017
Assembleia Geral de Sócios - 7 de novembro de 2017 - 17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Ponto Único. Análise da situação político-sindical e decisão sobre as ações de luta a desenvolver.
Leia mais aqui.
Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário
com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise da situação político-sindical;
- Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro
Reuniões Sindicais - DR Santarém - 2º Período 2021/2022
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Ação Reivindicativa:
- Horários e condições de trabalho;
- Diminuição do número de alunos por turma;
- Regime específico de aposentação;
- Alteração do regime de concursos;
- Questões da carreira, nomeadamente o acesso ao 5º e 7º escalão;
- Transferência de competências para as autarquias, municipalização ;
3 - Outros assuntos
Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Rota da Seda-Uzbequistão
Na continuação das atividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos iniciar o novo ano letivo 2023-24 com a realização da prometida viagem “A Magia da Rota da Seda no Uzbequistão” no coração da Ásia Central.
O Uzbequistão é um país e antiga república soviética conhecido pelas mesquitas, pelos mausoléus e por outros locais ligados à Rota da Seda, a antiga rota comercial entre a China e o Mediterrâneo.
Este é um lugar encantado, onde os contos de fadas e a magia se transformam em realidade!
Vamos fazer um passeio de 9 dias, com tudo incluído, onde visitaremos a capital Tashkent, a surpreendente Samarcanda, a cidade sagrada de Bukhara, a belíssima Khiva e lugares absolutamente fascinantes.
Veja o programa e inscreva-se até ao dia 20, preenchendo a ficha de inscrição e enviando para brauliolmartins@gmail.com.
21 de abril - Setúbal mantém altos níveis de adesão à greve
No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.
Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.
Publicitação das listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
NOTA - As/Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos QZP estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 25 de março até às 23:59 horas de dia 26 de março de 2024 (Portugal continental).
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Comemoração do 51º aniversário do 25 Abril - IR/Lisboa
A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 51º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, no dia 26 de Abril (sábado), na Casa do Alentejo, em Lisboa.
O almoço será precedido de um Debate sob o lema "Segurança Social de Abril é direito constitucional" com Manuel Ramos e teremos depois uma tarde cultural com a atuação do Grupo da Liga dos Amigos da Mina de São de Domingos e uma visita ao Museu da Casa do Alentejo.
Preço: 22€ (inclui almoço e programa cultural). O pagamento será feito na altura à colega Elvira Dias.
Veja o programa aqui.
Inscrições até ao dia 16 para ELVIRA DIAS: edlpd2@hotmail.com ou tlm. 962 935 835
Greve Geral | Contra o pacote laboral | 11 de dezembro de 2025 | Concentrações/Piquetes
No dia 11 de dezembro (5.ª feira), a Greve Geral vai sair à rua com concentrações/piquetes e manifestações por todo o pais!
Locais/Horários das concentrações/piquetes e manifestações previstas na área de influência do SPGL.
Mais informações: sítio da greve geral de 11 de dezembro de 2025 (FENPROF)
Assembleia Geral de Sócios SPGL reitera apoio e compromisso com a Greve Geral
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL teve lugar esta quinta-feira (4/12), no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. No decorrer da Assembleia presidida pela Presidente da MAG, Rosa Vaz, tiveram lugar diversas intervenções de diferentes sócios, designadamente do Presidente da Direção Central do SPGL, José Feliciano Costa. Neste âmbito, foi analisada a situação político sindical e as questões específicas da educação. No contexto do combate ao pacote laboral e da adesão à Greve Geral, no dia 11 de dezembro, foi também apresentada e aprovada por unanimidade a Moção “Apoio e compromisso com a Greve Geral - 11 de Dezembro de 2025 - Contra o pacote laboral | Não ao retrocesso social e à exploração | + Salário, + Direitos, + Serviços Públicos”, subscrita pela Direção Central do SPGL, e apresentada por Jorge Gonçalves, Vice-Presidente do SPGL. Neste ponto foi também aprovada, por maioria, a Moção “Lutar para Vencer”, apresentada pelo primeiro subscritor, Carlos Vasconcellos.
Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
Exposição "Jornais Escolares"
Outubro/Novembro 2010 na sede do SPGL
Reunião sindical no iMM discute precariedade, programa FCT Tenure e fusão do iMM com o Instituto Gulbenkian de Ciência
A 8 de abril, realizou-se uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM), organizada em conjunto pelo núcleo iMM Postdoctoral Association (iMM PDA), o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Ler mais