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Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Coronavirus prevalece sobre corruptiovirus?
Efeitos secundários do coronavírus fazem desaparecer operações de combate à corrupção?
Se não é, parece, pois há largos dias que não se ouve falar das muitas “operações” de combate à corrupção.
Luanda Leaks, Marquês, Lex, Éter, Tutti Frutti, Prazo final, Netto Price, Juzgado Central de Instrucción, “Operações” BES, BPN, EDP, Galp, Processo de Tancos, entre tantas outras, que lhes aconteceu?
Ficaram em quarentena ou foram extintas?
M. Micaelo
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Hoje há Educação Física
Nos últimos dias temos andado ocupados com os assuntos do OE2017, com os salários dos novos administradores da CGD e, claro, com as incessantes deambulações do nosso Presidente Marcelo e as suas, e nossas, claro está, visitas em família.
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Ricardo GV Furtado
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - Convocatória - 7/03 às 10h15
Professores da EB 2,3 D. Pedro II – Moita - Professores do grupo de recrutamento 910 (Educação e Ensino especial)
Publicação da 32ª Reserva de Recrutamento vai trazer desigualdades e injustiças
No entanto, ao ser aplicada apenas aos horários da 32ª Reserva de Recrutamento e seguintes, a alteração vai trazer desigualdades e injustiças para com os docentes anteriormente colocados que estão a lecionar nos diversos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.
É importante que este critério seja agora também aplicado a todos os docentes colocados em horários incompletos anuais ou temporários. Ler mais
Santana Castilho: Um banco é um banco e uma escola é uma escola
Hoje não destaco nenhuma notícia em sentido restrito. Optei por chamar a atenção para um texto no facebook de Santana Castilho: Um banco é um banco e uma escola é uma escola. Ler mais
António Avelãs
"Honraria sem comedoria é gaita que não assobia"
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Investigadores do LNEC: precariedade, confusão e “risco de despromoção salarial”
Doutorados a trabalhar como investigadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), embora abrangidos pelo mecanismo de integração do PREVPAP, mantém-se numa situação de precariedade, na ausência dos concursos necessários à sua integração. Ler mais
Juntas Médicas da ADSE Suspensas | Plano de convergência Covid-19
As Juntas Médicas da ADSE estão suspensas, pelo período de 18 de março a 18 de junho de 2020. Ler mais
Vacinação e aposentação
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Plenário de Professores Contratados da Região de Lisboa
26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)
Local: Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida nº.3, 4º andar – Lisboa)
Link de Acesso https://meet.jit.si/contratadoslisboa
Ordem de Trabalhos:
1) Situação político-sindical e ação reivindicativa.
2) Outros assuntos.
Plenário de Professores Contratados da Região de Santarém
Local: ES Jácome Ratton e Online
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Têm chegado ao SPGL informações de que os Conselhos Executivos das escolas da área de Lisboa têm sido contactados telefonicamente pela Direcção Regional de Educação de Lisboa determinando orientações que, para além de não terem qualquer suporte legal, são absurdas. Tais orientações traduzir-se-iam no seguinte:
Greves em curso, de incidência distrital, não estão sujeitas a "serviços mínimos"
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)
- Assim, nenhum docente poderá ser impedido de aderir a esta greve, designadamente por ter de cumprir "serviços mínimos" que, neste caso, não foram decretados;
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Informe-se aqui.
Frente Comum | Jornada Nacional de Luta da Administração Pública
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais
Plenário Professores de Educação Especial 24. Out. 17h30
Ordem de Trabalhos:1. As medidas anunciadas pelo governo e os seus impactos nas escolas...
REFORMADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS SAEM RUA, DIA 22 DE MARÇO - 14H30 - LARGO DO CARMO!
Conforme é do vosso conhecimento, todo o Movimento Sindical tem vindo a desenvolver ações de rua - umas gerais, outras específicas - de contestação às políticas implementadas pelo governo PSD-CDS e pela TROIKA, políticas de austeridade e empobrecimento a que nos querem submeter e que, no nosso caso, reformados e aposentados, nos atinge brutalmente...