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Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
Iniciativas a 25 de maio, 8 de junho e 20 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Orientações DGEsTE - Regresso as aulas em regime presencial 11º e 12º anos
DGEsTE - Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar
Consulte Guião orientador da resposta social creches e amas
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
O combate à precariedade é uma das prioridades da nossa luta. Assumimos esse combate não só com denúncias, mas também com propostas para acabar com este flagelo.
No próximo dia 6 de maio, às 11 horas, junto ao Centro Cultural de Belém – onde o Governo estará reunido em Conselho de Ministros – estaremos de novo a exigir concursos justos e o fim da precariedade.
Junta-te a nós.
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.
Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018
Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento
Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.
OT:
Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEqcuuprjgsE9B_8hR1XT5MHhl8YLMFqojL
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Plenário ao abrigo da Lei Sindical
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui
Vídeo do dia 9 de fevereiro
(Trabalhos e Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º dia (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º dia (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
