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“Função Pública perde 15 mil milhões: salários e pensões arrasados pela troika”. “Contas feitas pelo Conselho das Finanças Públicas aos anos do resgate”., in Correio da Manhã, 2/11, 1ª pág

É por isso que a reposição rápida do valor do salários e das pensões é medida mais do que simbólica do virar de página contra a austeridade que provoca empobrecimento. Que o anunciado governo à esquerda seja capaz de o cumprir, com o realismo e determinação que se impõem.

A. Avelãs

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Descontos da ADSE ficam nos 3,5%, mas filhos até 30 anos serão abrangidos

Publico, 22-02-2016

O Tribunal de Contas considerou exagerado o desconto de 3,5% para a ADSE. Porém, a expetativa de que a taxa viesse a baixar, não se concretiza para já. O alargamento previsto (cônjuges e filhos sem rendimentos próprios até 30 anos e trabalhadores do setor empresarial do estado) parece ser de louvar… desde que não ponha em causa a sua sustentabilidade.

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O ÓDIO

Face ao massacre em Orlando, largamente noticiado, e enquanto professores, a pergunta (inevitável?) surge: como pode a Escola (e a Educação) contribuir para uma mentalidade que combata o ódio, seja ele de natureza religiosa, de orientação sexual, étnica ou política. (...)

António Avelãs.

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Famílias e escolas ainda não sabem quando começa o próximo ano lectivo

Que pais e diretores estarão de facto assim tão preocupados com a data do início do próximo ano letivo? Há algum indício de que o próximo ano letivo não começará dentro do prazo habitual? Que sentido tem este tipo de "notícias"? Criar factos? Criar inquietação? A quem interessa esta espécie de jornalismo?

Público, 22/06/2016

Francisco Martins da Silva

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Frente Comum "acampa", hoje, no Ministério das Finanças pela integração dos precários

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza esta sexta-feira uma ação de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado. 

Também na Educação se exige que às necessidades permanentes das escolas e jardins-de-infância correspondam lugares de quadro.

M. Micaelo

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Descongelamento

Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.

M. Micaelo

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Calendário escolar para 2017/2018 – Vale a pena lutar

Congratulamo-nos com o facto de o calendário escolar ter sido reduzido em uma semana para a educação pré-escolar, ficando igual ao do 1º ciclo do ensino básico, e as interrupções letivas serem iguais aos restantes ciclos

Pensamos que é preciso ir mais além e que o fim das aulas, independentemente do nível ou ciclo de escolaridade, não deve ir além de 15 de junho.
Consulte aqui

Férias do pessoal docente Aspetos gerais

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

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“Pleno emprego científico” continua a ser uma miragem em Portugal

Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.

António Avelãs

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Coronavirus prevalece sobre corruptiovirus?

Efeitos secundários do coronavírus fazem desaparecer operações de combate à corrupção?

Se não é, parece, pois há largos dias que não se ouve falar das muitas “operações” de combate à corrupção.

Luanda Leaks, Marquês, Lex, Éter, Tutti Frutti, Prazo final, Netto Price, Juzgado Central de Instrucción, “Operações” BES, BPN, EDP, Galp, Processo de Tancos, entre tantas outras, que lhes aconteceu?

Ficaram em quarentena ou foram extintas?

M. Micaelo