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Reposicionamento justo mas sem ultrapassagens

Os professores e educadores “retidos” no 1º escalão pela legislação imposta durante o período da “troika” estão a ser reposicionados nos escalões a que legalmente têm direito.

Mas todos os docentes que se vejam ultrapassados por colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço têm o direito de reclamar e de exigir a correção da situação.

Não se trata de pôr em causa o legal e legítimo direito dos colegas reposicionados: trata-se de impedir as eventuais injustiças daí decorrentes.

Se sabes que foste “ultrapassado” por colegas com igual ou menos tempo de serviço, contacta o SPGL

Consulte AQUI mais informação

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Inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido - Adiamento

Inicialmente prevista para as 12h00 do dia 31 de Janeiro a inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’, devido às previsões de chuva para esse dia, o que comprometeria esta mesma iniciativa, decidiram as organizações promotoras (FENPROF, SINDEP e ABIC) adiá-la para o próximo dia 7 de Fevereiro, às 11h00, frente à presidência do Conselho de Ministros.

Lamentando qualquer inconveniente causado, reiteramos o apelo à participação de todos neste importante momento de protesto, denúncia e reivindicação.

O Departamento do Ensino Superior e Investigação

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Como sempre dissemos, o tempo é para contar. TODO!

Em dia de 45º aniversário do SPGL – o maior sindicato de professores – a Assembleia da República reconheceu que todo o tempo de serviço docente que esteve congelado é para ser recuperado.

Contrariamente ao que possa parecer, não foi uma “prenda de anos” mas o resultado de um trabalho árduo e persistente dos professores, com natural destaque para aqueles que também são dirigentes sindicais do SPGL.

Temos de continuar atentos para que o Governo não venha retirar aquilo que foi agora conseguido.

M. Micaelo

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Dedicação exclusiva do SNS - um passo importante para a sua salvaguarda

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.

Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.

A. Avelãs

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A acompanhar, quer no SNS quer na ADSE

(…) “Os médicos queixam-se de que há fármacos que poderiam evitar a evolução de vários cancros que são recusados por peritos do Infarmed, porque estes consideram que em fases precoces não há “risco imediato de vida” mas só “risco de vida” (…)” refere o Público de hoje, salientando que “em causa estão fármacos para o cancro do pulmão, mama, melanoma e próstata”.
Têm que se tomar medidas que impeçam o uso destes fármacos só “na fase não curável” quando “o doente perde a oportunidade de cura”.

Manuel Micaelo

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"Assembleia da República mantém injustiça contra professores contratados com horário incompleto"

Petição Nº 603/XIII/4; Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª e Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª

No dia 14 de fevereiro foram apreciados em reunião plenária a Petição Nº 603/XIII/4 e votados dois Projetos de Lei, o Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª (BE) e o Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª (PCP). Ler mais

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Colocações no Ensino Superior

Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452.  Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.

Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor.  As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais

Albertina Pena

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FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República

Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".

No final, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".

Veja a Reportagem

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FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.

André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.

Veja aqui as declarações de André Carmo

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FENPROF solidária com todos os professores em luta; quanto a verdades e mentiras, considera indispensável a divulgação das atas e gravações das reuniões das 4 mesas negociais

Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:

- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas; Ler mais

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Estudo da ANDE: proposta do ME só abrange 13 mil professores

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo.

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Protocolo IHRU-DGAE

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

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Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública

Desde segunda-feira, 11 de setembro de 2023, sindicatos da FENPROF em convergência com 8 organizações sindicais, estão a afixar em escolas de todo o país pendões que afirmam: Escola Pública. A Luta continua! Faltam professores. É urgente valorizar a profissão. Na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, são várias as afixações. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt

Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio
Intervenção José Feliciano Costa
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Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais

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Contrato a termo resolutivo

Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.