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Não, não é sobre a luta dos professores, mas sobre algo com muitos paralelismos. Trata-se da saúde, nas palavras da jornalista Ana Sá Lopes, numa crónica de ontem sobre a sua experiência pessoal no mundo dos hospitais por onde passou enquanto paciente, em Loures e Caldas da Rainha. Ler mais
João Correia
Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais
Desde segunda-feira, 11 de setembro de 2023, sindicatos da FENPROF em convergência com 8 organizações sindicais, estão a afixar em escolas de todo o país pendões que afirmam: Escola Pública. A Luta continua! Faltam professores. É urgente valorizar a profissão. Na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, são várias as afixações. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt
Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio
Intervenção José Feliciano Costa
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Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.
A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais
Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado. Ler mais
29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, instituído pela ONU para assinalar a primeira Resolução que prevê uma solução justa e de Paz na região.
A FENPROF vai realizar no dia 28 de novembro, pelas 17h30, um webinar dedicado ao tema com a participação de Carlos Almeida (investigador, vice-presidente do MPPM) e Dima Moahammed (palestina, investigadora e docente na Universidade Nova de Lisboa). Ler mais
Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA
Hoje e amanhã, o órgão de direção da FENPROF analisará as condições de abertura do ano letivo, aprovará posições e a ação sindical a desenvolver até 5 de outubro (Dia Mundial do Professor)
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O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.
A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.
Colegas,
No passado dia 28 de Abril, devido ao apagão que a todos transtornou, não nos foi possível realizar a sessão prevista de apresentação dos Testemunhos.
Assim, vamos realizar no próximo dia 26 de maio, com início às 15h, uma nova sessão para apresentação daqueles testemunhos escritos por quem viveu o 25 de Abril e assistiu à formação do sindicalismo docente livre.
Também a(o) colega faz parte desta geração e recordará o que vivemos nestes 50 anos de lutas que se projetaram nas nossas vidas.
Participa!
Participa no dia 26 de maio, pelas 15h, na sede do SPGL.
Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com
A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.
A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais
Este é o projeto político de um governo que urge combater, um projeto que tem de ser denunciado, pelo perigo que comportam as suas reais intenções de destruição da Escola Pública. Ler mais
Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais
Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas):
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Ler mais
O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais
Os trabalhadores da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP) estiveram em greve no dia 22 de janeiro e concentraram-se junto à instituição, como forma de luta pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela reinvindicação do pagamento de todas as retribuições em atraso, relativas a 2024 e 2025. Ler mais
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