Revisão curricular e alteração dos horários de trabalho - Reflexões
Lançamento do ano letivo 2012_13 - refletindo sobre o Despacho 13A _ 2012
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Petição Pública pela efetiva liberdade de imprensa na TVI
A jornalista Ana Leal foi suspensa pela direção de informação da TVI por colocar em causa critérios jornaliísticos desta estação televisiva. Em dezembro do ano passado, Ana Leal foi a jornalista responsável pela denúncia dos desmandos de um grupo de ensino privado (Grupo GPS). Leia e assine esta petição!
Resoluçãoda Assembleia da Reública nº 172/2016, de 04/08/2016
Reforça a proteção aos docentes na doença
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2017, de 07/02/02017
Recomenda ao Governo a defesa e valorização da escola pública
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género
SPGL saúda o fim das BCE, mas recorda que a injusta aplicação da denominada “Norma Travão” se mantém e deve continuar a ser combatida
Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
Defender a Educação é apostar no futuro
Eram necessárias 4.000 assinaturas, mas, em pouco tempo, triplicou o número necessário e a FENPROF entregou esta terça-feira, 26 de Junho, na Assembleia da República, a Petição “Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem”.
Reunião dos docentes contratados do Ensino Artístico Especializado com o MEC
Na reunião realizada, 9 de dezembro, entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, foi garantido que os contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013. Neste contexto, os docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa estão na disposição de suspender a greve marcada para esta semana
Greve Nacional dos Professores, Educadores e Investigadores e toda a Administração Pública | 24 outubro 2025
A FENPROF decidiu convocar greve nacional de professores, educadores e investigadores para o dia 24 de outubro de 2025, entre as zero e as 24 horas, convergindo com as demais organizações sindicais representativas de trabalhadores da administração pública no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta greve incide sobre todo o serviço distribuído nesse dia. Os docentes e investigadores que adiram à greve não terão de comunicar previamente, nem em qualquer outro momento, a qualquer entidade a sua decisão. Ler mais
Ler pré-aviso | Descarregue Cartaz
No dia da greve, o Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, estará disponível para prestar declarações à comunicação social na Escola Artística António Arroio às 08h00.
Heroínas à sua maneira
O texto que Andreia Friaças publica nas páginas 16-17 do Público de hoje, 26 de outubro de 2020, é perturbante, mas também motivador. Tem como título “Mulheres sem-abrigo lutam para sair da invisibilidade e da rua” e centra-se na história de vida de Carla Emídio, com 47 anos, dos quais os últimos 8 passados entre quartos, albergues e na rua. Ler mais
António Avelãs
Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública
A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022 [PDF]. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos. Ler mais
Carta Aberta ao Ministro da Educação
As nove organizações sindicais endereçaram ao ministro da Educação uma carta aberta onde solicitam a retoma das negociações, ainda este ano escolar.
Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
"Professores portugueses entre os que mais recebem em relação à riqueza do país" in Público, 5/10/2015
É necessário desmontar esta falácia que os governos têm usado para reduzir progressivamente os salários dos professores para níveis aviltantes. Só quem é professor sabe como as conclusões destes estudos estão longe da realidade e resultam de uma mal-intencionada manipulação estatística.
E. Pré-Escolar | 1.º Ciclo
Independentemente de serem titulares de turma ou não, aplicam-se as mesmas regras de horário e dispensa da componente letiva aos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º CEB Ler mais
AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
A todos os Aposentados e trabalhadores da Função Pública: Contra o embuste da convergência das pensões!
Os aposentados da Função Pública (atuais e futuros) estão a ser o alvo preferido dos ataques violentos deste governo e da “troika” aos direitos dos trabalhadores e pensionistas. DIA 25 DE SETEMBRO TODOS AO ROSSIO, ÀS 14.30 HORAS, NUMA JORNADA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS CORTES NAS PENSÕES!
Contratos a termo resolutivo
Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).
FENPROF na Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior» da Assembleia da República
No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).