Despacho n.º 12890/2024-Diário da República n.º 211/2024, de 30/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2024-2025.
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Viver sob um vínculo precário
Viver sob um vínculo precário é estar sempre a correr atrás da cenoura, sem nunca a conseguir apanhar
Despacho n.º 656/2025, de 16/01
Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Despacho n.º 2483-A/2025 de 21/02
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência.
Despacho n.º 3256/2025 de 13/03
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
Aviso n.º 7654-A/2025/2 de 21/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
Decreto-Lei n.º 78/2025 de 12/05
Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116-A/2025 de 07/08
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2025 de 12/08
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da celebração de contratos-programa, no âmbito das ofertas formativas do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2025 a 2028.
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Despacho n.º 11200-A/2025 de 23/09
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Não vale tudo: Falsas soluções não valorizam a profissão e não garantem a qualidade do ensino!
É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência. Ler mais
Proposta Reivindicativa Comum (PRC) | 2026
Todos os anos, a Frente Comum entrega ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum (PRC) para o ano seguinte.
Este ano foi já entregue a PRC2026. É um documento que contém todas as reivindicações gerais dos trabalhadores da Administração Pública, discutidas nos Sindicatos e aprovadas numa Cimeira.
Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Despacho n.º 4862/2026 de 15/04
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
Reunião ao abrigo da Lei Sindical - Convocatória - 7/03 às 10h15
Professores da EB 2,3 D. Pedro II – Moita - Professores do grupo de recrutamento 910 (Educação e Ensino especial)
Convocatória e Metodologia de Votação
Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 11 de novembro de 2011, das 14h00 às 19h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Pelos dados disponíveis, adesão dos professores e educadores à greve geral atinge os 75%
É da ordem dos 75% a percentagem de professores e educadores que participaram na Greve Geral que hoje se realiza. É ainda de salientar que mais 80% dos estabelecimentos encerraram
Debates Regionais para análise e discussão das propostas de Revisão de Estatutos do SPGL e da Decisão de permanência ou não da Confederação de Quadros
Delegação de Setúbal: 26/11 às 18h Delegação de Santarém: 2/12 das 16h às 17h30 Delegação de Torres Vedras: 3/12 às 17h Sede do SPGL: 3/12 às 17h30
Reclama do roubo de metade do teu subsídio de natal.
Para reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal, dirigindo a sua reclamação ao diretor da respetiva direção de Finanças.