FENPROF denuncia publicamente
FENPROF denuncia publicamente que intenção do governo de despedir milhares de professores terá graves consequências para as escolas e a qualidade do ensino
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Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos
No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário
Sexta-feira, 10 de novembro, realizou-se no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, o Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, subordinado à temática do exercício da profissão e das condições de trabalho. Ler mais
“Atirar a toalha ao chão”
Não, não é sobre a luta dos professores, mas sobre algo com muitos paralelismos. Trata-se da saúde, nas palavras da jornalista Ana Sá Lopes, numa crónica de ontem sobre a sua experiência pessoal no mundo dos hospitais por onde passou enquanto paciente, em Loures e Caldas da Rainha. Ler mais
João Correia
Conferência "Democracia, trabalho e sindicalismo" | 28 de outubro | Porto
No âmbito do extenso programa de comemoração dos 50 anos do 25 de abril, a CULTRA e o Abril é Agora promovem a Conferência “DEMOCRACIA, TRABALHO E SINDICALISMO”, a ter lugar no Porto, no próximo dia 28 de outubro de 2023. A entrada é livre, com inscrição obrigatória aqui: https://forms.gle/7t26Ad1AcpJwpqwL9 Ler mais
A brincar também se aprende
Aproxima-se uma época em que os vários spots publicitários induzem, ainda mais, ao consumo. Muita desta publicidade é dirigida em especial às crianças que, desde cedo, começam a ser matraqueadas com anúncios na televisão e noutros meios de comunicação a elas dirigidos....
Convocatória
Dia 25 de Março pelas 15h00
Ministro Crato mentiu ao país
Ao contrário do que afirmou na Assembleia da República (e, de forma repetida, aos órgãos de comunicação social) o MEC ordenou, através de uma circular hoje enviada aos órgãos de gestão das escolas TEIP e com contrato de autonomia, a anulação das colocações da 1ª BCE (Bolsa de Contratação de Escola).
Num estado democrático não pode um ministro mentir com esta desfaçatez. Em nome de um mínimo de decência na política esperamos que se demita ou que o demitam.
Leia ainda o Comunicado de Imprensa da FENPROF.
FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais
“Entre a práxis burocrática e a demagogia institucional, onde fica a democracia nas escolas? A perceção dos professores e educadores portugueses.”
A Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto pediu a colaboração do SPGL para este projeto de investigação. O tema é muito relevante, também numa perspetiva sindical. O SPGL envia este pedido de colaboração aos seus sócios apelando a que respondam ao questionário. Ler mais
MEC ameaça diretores
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero, apesar de ainda se desconhecerem todas as regras. A nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige
Privados chulam e chantageiam a ADSE?
A ADSE diz que sim. Os privados dizem que não.
Os privados acham mal que a ADSE recuse pagar 29 vezes mais do que o preço médio do mercado… por um pacemaker. (DN, 07/02/18) Ler mais
João Correia
FENPROF PRETENDE REUNIÃO URGENTE COM MINISTRA
A FENPROF solicitou à Ministra da Educação uma reunião com carácter de urgência
Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação
Lei n.º 3/2012 de 10/01/2012
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação
Lei n.º 100/2019 de 06/09
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Portaria n.º 140/2018 de 16/05
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
Nota à Comunicação Social - Um lamentável arranque do ano letivo
Como se não bastassem as já graves situações de falta de pessoal auxiliar, pessoal administrativo e, em algumas escolas, de docentes, ...