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Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais

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“PS tem de fazer introspecção sobre como se deixou instrumentalizar por José Sócrates”

Diz Ana Gomes em entrevista ao Observador, acrescentando mais à frente a consideração de que o mesmo ex-primeiro-ministro possuía um projeto pessoal de poder e enriquecimento.

Não sabemos o que vão ditar os tribunais, daqui a não sabemos quantos anos, depois de uma mole de recursos e incidentes processuais, talvez algumas prescrições. Suspeitamos todos, à partida, de que sairá o já habitual rato de uma montanha caríssima, que todos pagamos para termos uma certa ilusão de justiça. Ler mais

João Correia

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Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)

Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:

  • O respeito pela Contratação Coletiva;
  • A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
  • Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
  • O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos

Ver dados da greve

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Impacto da greve da Administração Pública nas escolas

Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa

Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:

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150 mil na maior manifestação de professores de sempre

150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de professores e educadores.

Num Terreiro do Paço lotado, o Secretário-geral da FENPROF anunciou, em nome das 9 organizações sindicais promotoras da manifestação, as próximas ações de luta dos professores:

  • de 13 a 17 de fevereiro: Semana de Luto de Luta, com protestos diários nas escolas, designadamente nos dois dias das próximas reuniões de negociação com o Ministério da Educação - 15 de fevereiro às 15 horas e 17 de fevereiro às 10 horas;
  • 23, 24, 27 e 28 de fevereiro: Dias DDDD - Debate Democrático de Dignificação da Docência, onde serão apresentadas as propostas do ME e debatidas as formas de luta a adotar, se necessário, até final do ano letivo;
  • 2 e 3 de março: greves e manifestações - dia 2 nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, com manifestação na cidade do Porto; dia 3 nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, com manifestação na cidade de Lisboa.

Intervenção de Mário Nogueira - Secretário Geral da FENPROF
Imagens da Manifestação

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Docentes em escolas portuguesas no estrangeiro | Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais

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Última Legislação

  • Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
  • Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

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A peculiar solução

A peculiar solução

Num país que tem mais casas que famílias e em que quase 1 milhão de casas se encontram desabitadas, uma parte muito significativa delas nas duas áreas metropolitanas, começa a fazer caminho a peregrina tese de que a solução para os problemas habitacionais existentes em Portugal passa por construir mais habitação. Num país em que o peso da habitação pública ronda os 2% do total da habitação existente e em que o Estado, ao fazer das dinâmicas do mercado a sua política primordial, desde cedo se demitiu das suas responsabilidades, reclamar a construção de mais habitação só pode ser visto como um delírio daqueles que olham para a cidade e os espaços urbanos como meras mercadorias.

André Carmo

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Plano de Ações e de Luta

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

Os docentes aposentados estão com os Professores do ativo! No dia 3 lá estaremos!

PARTICIPA!!!

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Detidos temporariamente dirigentes sindicais

Excesso de zelo por parte de agentes policiais levou à detenção de três dirigentes de sindicatos da administração pública no final de uma concentração junto da residência oficial do primeiro-ministro no dia 18 de Janeiro. Alegando tentativa de desobediência à autoridade, a PSP deteve e enviou para a esquadra do Calvário três dirigentes indicais. O SPGL manifesta total solidariedade a estes dirigentes, exigindo que a liberdade de manifestação não seja de facto posta em causa por comportamentos desajustadamente autoritários das forças de segurança.