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A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa (...) Ler mais
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
A FENPROF entregará uma Petição que visa ajustar o calendário escolar deste sector de Educação ao do Ensino Básico
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com o M.E.
Fotos: Joana Rodrigues | SPGL D.I.P. 2024
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
No passado dia 10 de abril, na Sede do SPGL, teve lugar a Conversa com o Professor Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) para apresentação do livro da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra». Esta iniciativa foi promovida pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL.
Galeria de fotografias (Joana Rodrigues / SPGL D.I.P.)
Total solidariedade com Mamadu Ba, com os dirigentes do B.E. e com todos os que combatem o racismo e a violência policial quando desnecessária ou desproporcionada
Neste fim de semana (26 e 27 de janeiro) o jornal Público inseriu um conjunto de textos, pertinentes e rigorosos, sobre os acontecimentos no bairro da Jamaica e desenvolvimentos conexos. Ler mais
António Avelãs
A revisão da estrutura curricular terá um impacto de tal ordem negativo no emprego docente que MEC foge à discussão dos números e das soluções
Decorreu na passada segunda-feira (27/7), na "5 de Outubro", uma reunião com a presença de sindicalistas da FENPROF e de elementos da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. Manuel Micaelo e Dulce Carvalho (SPGL); Maria José Silva (SPN); Celeste Duarte (SPRC) e Maria da Fé Carvalho (SPZS) integraram a delegação da FENPROF
O jornal “Público” de hoje remete-nos logo na capa para um estudo sobre O Estado da Nação feito por investigadores da Universidade do Minho, da Universidade de Aveiro e da equipa da Fundação José Neves. Lê-se “Um curso superior em Portugal rende menos do que um secundário em 12 países”. Ler mais
Almerinda Bento
Como hoje, 16 de junho, o Corpus Christi nos deu um feriado, proponho para esta notícia do dia um texto um pouco mais longo. São extratos do editorial de Sandra Monteiro no Le Monde diplomatique - edição portuguesa deste mês. (Um jornal mensal de referência cuja leitura vivamente se recomenda). Ler mais.
António Avelãs
No dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, milhares de pessoas desfilaram em Lisboa, entre os Restauradores e o Cais do Sodré, juntando-se assim às muitas mais que nesse mesmo dia manifestaram a sua solidariedade com o povo palestino em mais de 90 cidades europeias, incluindo no Porto. Ler mais
O Conselho Nacional de Educação publicou o “ Estado da Educação 2020”, relatório que tem como tema central a pandemia, mas vai muito além dos estudos que “procuraram compreender os efeitos da pandemia na educação e identificar respostas encontradas pelos atores no terreno”, pois apresenta “os dados de referência com o quadro para as políticas europeias e nacionais e os indicadores para Portugal que retratam a evolução que se registou nos últimos dez anos, no domínio da educação e formação de crianças, jovens e adultos.”
A ler e analisar.
Os docentes em mobilidade no projeto “estudo em casa”, promovido pelo Ministério da Educação, exercem as suas funções num claro desrespeito pelas condições de trabalho: não têm um horário nem funções definidas. Esta desregulação leva a que estes docentes desenvolvam as suas atividades sob grande pressão, sendo-lhes exigida uma disponibilidade permanente e um horário sobrecarregado. Leia mais aqui.
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2021. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!
Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas. Ler mais
