MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: Os 67 milhões para municípios que entram no processo confirmam que a questão não é financeira, mas política.
FENPROF INTERPÕE AÇÕES NOS TRIBUNAIS PARA TRAVAR PROCESSO DE LEGALIDADE DUVIDOSA
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Mostrando 641 - 660 de 6516 resultados
O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000
Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais
Nota importante - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)
Portaria n.º 286-A/2014 de 31/12 -atualização das pensões mínimas do regime geral da S Social para 2015
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Mais de 600 vagas para vinculação extraordinária não foram abertas; das que foram, mais de 300 poderão ser extintas
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Eleição de Donald Trump divide os EUA e poderá contribuir para o aumento do conflito entre nações
O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.
Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais
Paula Rodrigues
Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade
A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais
Ensino Superior e Investigação | FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência
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Provas ModA: contraproducentes e perturbadoras da vida das escolas, não podem servir para prolongar as atividades no final do ano letivo
Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
PROTOCOLO NEGOCIAL PARA A REVISÃO DO ECD FENPROF, em nova reunião com MECI, voltará a exigir prioridade à valorização da carreira!
A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo: FENPROF ENTREGA PROPOSTA DE NOVO CCT À AEEP
A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)
10.º Congresso da FENPROF reúne em 23 e 24 de Abril para aprovar as propostas, as lutas e a estratégia sindical
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, o 10.º Congresso da FENPROF reunirá nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo. ...
Viabilização da Profissionalização para os Docentes que completam este ano os 6 anos de tempo de serviço garantida em princípio
Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...
FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário
Terminado o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF, sem pretender desempenhar um papel que compete às associações profissionais e científicas, não pode deixar de fazer algumas considerações globais às propostas em discussão pública relativas às Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, não só tendo em conta o conteúdo das mesmas, mas também o contexto atual, particularmente no que se refere ao programa, declarações e medidas tomadas pelo atual governo.
Em síntese, para a FENPROF “o que está em causa configura uma inflexão relevante no paradigma curricular: passa-se de um modelo aberto, que reconhecia os seus próprios limites e criava espaço efetivo para o exercício da autonomia pedagógica, para um modelo mais prescritivo, fortemente orientado para a avaliação, assente numa intensificação da digitalização das práticas e com reforçada capacidade de regulação sobre o trabalho docente”. Esta mudança não é neutra.
Perspectivas de um segundo curso de Profissionalização pela Universidade Aberta para os professores com cinco anos de serviço
Decorrente do processo de profissionalização em exercício pela Universidade Aberta, regulado pelo Despacho nº 10151/2009, emergiu como grande problema a situação dos professores com habilitação própria com menos de 6 anos de serviço.
FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
19 de abril: Luta por horários "decentes" que nos permitam ser professores. E por novas regras para a aposentação
Concentração entre as 12 e as 13,30 horas em frente do Ministério da Educação (Av. 24 de Julho/Infanta Santo) exigindo que sejam revistos os critérios para a construção dos horários dos docentes, nomeadamente que se ponha termo à abusiva e ilegal ocupação do tempo não letivo de estabelecimento por atividades efetivamente letivas, a multiplicidade de reuniões intermináveis, ao tempo gasto em burocracias inúteis. Será também exigida ao ministério a negociação por um regime de aposentação que tenha em atenção as especificidades da docência.
Se puder, junte-se aos membros do secretariado nacional e aos dirigentes sindicais nestas exigências tão sentidas pela generalidade dos docentes.
Período probatório - FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
PETIÇÃO: Em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional
Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.
Petição (para descarregar e subscrição em papel)
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