Despacho Normativo nº 3-A/2019 de 26/02
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
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Queres autonomia? Toma lá que já almoçaste!
O professor que transformou uma das piores escolas do país numa escola de sucesso, “(…) a seguir foi castigado em duas coisas que doem: o prestígio e a carteira. Foi humilhado e não vai receber salário durante seis meses, um castigo de 11.107 euros”.
M. Micaelo
É urgente resolver isto, senão não passamos da cepa torta!
Alemanha, Dinamarca, Estónia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega não têm qualquer tempo de espera entre o fim da licença de maternidade e o acesso da criança a espaços de cuidados e educação infantil. Em Portugal esse tempo de espera é de três anos e meio.
M. Micaelo
Lei n.º 93/2019 de 04/09
Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
Lei n.º 100/2019 de 06/09
Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
Despacho Normativo n.º 3-A/2020 de 05/03
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Candidatura a mobilidade interna 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
Lei n.º 18/2021 de 08/04
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
Candidatura à Mobilidade interna
Aplicação disponível entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Concursos de professores confirmam: Governo aposta na precariedade; rejuvenescimento fica, de novo, adiado
O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.
Despacho n.º 7826/2021 de 10/08
Define o número de docentes que exercem funções de coordenação e o número de escolas que coordenam, no âmbito do Plano Nacional das Artes
1º de Maio, sempre!
Peste, guerra, ditadura...
Eis algumas das sombras mais negras que pintaram o fundo deste esperançoso dia com as cores erradas, a contrastar com a alegria sempre renovada dos milhões de trabalhadores que saíram à rua por esse mundo fora. Ler mais
João Correia
Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!
Assina aqui o abaixo-assinado "Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!" promovido por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.
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Sobre a atuação da polícia
Face a afirmações não fundamentadas a "correr" nas redes sociais, o SPGL afirma que quer durante o acampamento que decorreu entre os dias 10 e 13 de janeiro em frente do M.E quer durante a concentração do dia 20 de janeiro, as forças policiais agiram de forma absolutamente correta e profissional, no respeito pelo direito de manifestação.
A direção do SPGL
Decreto-Lei n.º 94/2023
Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. Saiba mais aqui
SPGL participa na Jornada Reivindicativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
SPGL participou no dia 19 de março, em Lisboa, na Jornada Reivindicativa da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Professores, educadores e investigadores, juntamente com todos os trabalhadores da Administração Pública, exigem o aumento imediato dos salários, a resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e o reforço dos Serviços Públicos.
Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
Reposicionamento na carreira docente 2024 - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Lembramos que decorre entre 4 e 10 de abril a verificação e reclamação por parte dos docentes.
Consulte a nota informativa, o conjunto de perguntas frequentes e o manual de preenchimento da aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.
CGA
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Despacho n.º 9989/2025 de 21/08
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.