Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 de 26/10
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Viva o 1.º de Maio! | Viva a Luta dos Trabalhadores
Resolução 1.º de Maio 2025 (aprovada)
Intervenção do Secretário-geral, Tiago Oliveira (CGTP-IN)
Reportagem fotográfica | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.
Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.
Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP
O ME e a tradição
Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME). Ler mais
Ricardo Furtado
Contra a precariedade e o desemprego
Sobreviver na profissão passa por lutar pela estabilidade. Esta, em síntese, a ideia implícita no “Guia de sobrevivência do(a) professor(a) e educador(a) contratado(a) e desempregado(a)”, elaborado e editado pela FENPROF e apresentado dia 1 de Setembro em conferência de imprensa.
Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Negociação do CCT do EPC FENPROF - AEEP
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
O REGRESSO À ESCOLA
Com o título “O regresso” – entenda-se: o regresso à escola após a pausa natalícia – Paulo Guinote publica no Público de hoje (4 de janeiro) uma crónica que merece um pouco da nossa atenção. Como aperitivo a um leitura que se recomenda, transcrevo aqui duas passagens(ler mais)
António Avelãs
1.º Corrida Nacional do Professor e da Educação
Realizou-se no dia 9 de novembro, a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação,que partiu da Praça do Império, junto ao CCB, passou por Algés, Centro de Congressos de Lisboa, Alcântara e regressou ao local da partida. Ler mais
Publicado diploma sobre os concursos
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
A senhora da fotografia
Hoje, ao olhar para a primeira página do Público, percebi que estava naquela fotografia a minha Notícia do Dia para o SPGL. Era óbvio. A guerra e os seus efeitos na vida das mulheres. É o 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. Em muitos sítios, muitas empresas e instituições lembram-se de oferecer neste dia gerberas e outras flores às mulheres, para lhes dizer que pensam nelas, que gostam muito delas, que as respeitam… bla, bla, bla. Sempre achei hipócrita esse gesto, mas isso é porque tenho mau feitio… Mas voltando à fotografia da capa do jornal Público, um soldado apoia e agarra pela mão uma senhora idosa que caminha sobre uma prancha de madeira. Mais atrás crianças, mulheres e homens fazem fila e aguardam a sua vez de o fazer. Ler mais
Almerinda Bento
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 254
Quando empobrecer o país se tornou o objetivo
15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
Consultar Regulamentos | Propostas de Programa de Ação | Listas candidatas | Saiba tudo sobre o Congresso
Vida a prazo
Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.
A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais
O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado
Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar
Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013. Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem (continuar a ler)
Concursos 2015/2016
Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
Concentração – Todos a Belém - 25 de maio às 15h
Os professores concentram-se junto ao novo Museu dos Coches (cruzamento com a Avenida da Índia)
Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo