Enquanto aguarda revogação do horário das 40 horas FENPROF estará atenta
FENPROF estará atenta a situações que desrespeitem ata negocial de junho
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Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX
A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais
ÉTICA, VERDADE E POLÍTICA
A pergunta inicial e essencial – há ou não um plano urdido pelo governo para domesticar a comunicação social – parece ter dado primazia a uma outra: há ou não vantagem política em que a verdade se manifeste?
PASSOS COELHO: INSENSIBILIDADE, ESTUPIDEZ OU PROVOCAÇÃO?
Num tom solene, o primeiro-ministro – que obviamente nunca saberá o que é estar desempregado e sem meios para uma mera sobrevivência – considerou que quem está desempregado é porque “falhou” e que deve aproveitar o seu fracasso para se lançar numa nova vida....
Atividades de enriquecimento curricular (AEC): o valor das palavras
É estranho que um currículo precise de ser enriquecido. Parece sugerir-se que o “obrigatório” é um currículo pobre. Pode discutir-se – e eu não discuto porque não sei – se a aprendizagem do inglês (e que tipo de aprendizagem) deve iniciar-se ...
Astérix nunca morrerá
Esta semana o mundo dos livros ficou mais triste com a partida de Uderzo. O ilustrador francês dos heróis gauleses Astérix e Obélix morre aos 92 anos. Quem não conhece a famosa e intemporal série de banda desenhada que nos deu a conhecer a irredutível aldeia gaulesa e os seus habitantes que teimosamente resistem ao invasor romano? Ler mais
Sílvia Timóteo
“No ensino à distância não basta ligar os computadores”
Este é o título de um texto assinado por Samuel Silva no Público de 1 de fevereiro. Um quadro traduz a opinião de estudiosos da matéria quanto ao tempo adequado para cada idade de exposição a aulas “on line”: ... Ler mais
António Avelãs
Os professores vão participar na manifestação de 20 de novembro
Procurando chamar a atenção para os problemas com que se defrontam os trabalhadores, que têm de ser tidos em conta nas eleições do próximo dia 30 de janeiro de 2022, a CGTP-IN convocou para o próximo sábado, 20 de novembro, uma manifestação nacional que decorrerá em Lisboa. Ler mais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024
Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:
- i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
- i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões
Passeio Cultural a Roma | 8 a 12 abril
A pedido de alguns sócios aposentados resolvemos fazer uma visita cultural à cidade de Roma.
Vamos realizar esta visita na primavera, a melhor altura para visitar a Itália, de 8 a 12 abril. Ler mais
Informação - Exercício do Direito à Greve
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança
Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Lei nº 50/2018 de 16/08
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Manifestação “Avançar nos direitos, defender os trabalhadores” - 15 de novembro
FOLHETO da INTER-REFORMADOS para a Manifestação Nacional de 15 Novembro
Reportagem Fotográfica da distribuição dos documentos dos reformados/aposentados da IR para a Manifestação de dia 15