Declaração de Retificação n.º 6/2021/A de 06/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
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Namorar é preciso. Sempre sem violência!
O SPGL promove este ano, pela segunda vez, um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e do ensino superior, que premiará o melhor cartaz de uma campanha contra a violência no namoro. A data limite de entrega dos cartazes é 10 de fevereiro, pelo que há que acelerar essas artes...
Veja aqui o regulamento. E incentive os seus alunos a participar!
Tomadas de posição
- SPGL
- FENPROF
- OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!..., Manuel Pereira dos Santos
- “Tempos interessantes (1)”, Ana Cristina Gouveia
- O drama e os seus impactos, Manuel Carvalho da Silva
- Inverter o rumo da guerra – O Chocalho
- Ucrânia, país “descomunizado” - Francisco Martins da Silva
- Afasia política - Joaquim Jorge Veiguinha
Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados
Encontra-se disponível, durante o mês de novembro, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12/09
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Decreto-Lei n.º 131/2025 de 24/12
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
ECD valorizado não pode ser ECD minado!
O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, apresenta os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
Cadernos Eleitorais Provisórios
Encontram-se à disposição dos sócios desde hoje e até 14 de Abril os Cadernos Eleitorais Provisórios
NÃO PERMITIREMOS A DESTRUIÇÃO DA CGA
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
António Arroio e Soares dos Reis em luta pelo direito ao vínculo estável
No dia 9 de março, a FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública. [Ver notícia e declarações]
A precariedade na profissão tem diferentes expressões, mas só um caminho para a combatermos: a luta, envolvendo os/as implicados/as.
Todos ao 1.º de Maio 2025
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geralestá difícil. Crescemas dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
PARTICIPA!
Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
AVISO - Procedimentos Concursais
Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero
Lei nº 7-A/2016 de 30/03/2016
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Despacho nº 9180/2016, de 19/07/2016
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Decreto-Lei n.º 25/2017 de 03/03/2017
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 70/2018 de 31/12
Grandes Opções do Plano para 2019
