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Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Pedidos de subsídio para a educação especial aumentam e estão a provocar ainda mais atrasos
A falta de investimento na Educação tem um impacto incalculável no presente e futuro das pessoas e de toda a comunidade. Na educação especial, essa falta poderá ser irreversível, pois tudo aquilo que não for feito hoje para ajudar ao desenvolvimento das capacidades de cada criança ou jovem vai interferir na autonomia e ter graves repercussões psicológicas, sociais e económicas. Ler mais
Paula Rodrigues
Portugal está no clube dos países mais ricos em termos de esperança de vida
“Em meio século, aumentámos a esperança média de vida à nascença em mais de dez anos.”
Vivemos cada vez mais anos, mas vivemos com menos saúde.
Com dor aqui, com dor ali…
M. Micaelo
Gestão de colocações das BCE - Guia esquemático
Gestão entregue às direções das escolas de que resultam múltiplas colocações perniciosas, das quais decorrem inevitáveis atrasos, assim como se cometem discricionariedades e irregularidades no processo de ordenação e seleção dos professores.
Vale a pena ser professor
E como esta é a primeira newsletter do ano letivo 2017/2018, o SPGL deseja-lhe um bom ano, um ano de realização profissional e pessoal, e muita força para as lutas que se avizinham.
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Portaria n.º 206/2022 de 19/08
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Tabelas Salariais do Ensino Particular e Cooperativo - 2009
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
Viagem à Irlanda 9 a 16 de julho
Apesar das noticias que nos assaltam todos os dias resolvemos, como de costume, organizar uma viagem para o Verão. Desta vez escolhemos a IRLANDA por sugestão de alguns colegas. Esperamos que gostem do programa...
A FALTA DO ABRAÇO, Domingos Lopes, in o Chocalho 07/04/2020
A pandemia caiu sobre a Humanidade confinando-a preventivamente nos diversos espaços onde cada indivíduo mora. (...)
Universidades obrigadas a abrir concursos
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
Escola Informação Nº 290, janeiro 2020
Dossier: Educação 2018
Veja no issuu ou descarregue pdf
Despacho n.º 7538-B/2023
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Grande adesão dos professores ao protesto nacional
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
Investigadores e docentes decidem endurecer a luta por melhores condições de trabalho!
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF promoveu ontem, 25 de setembro, a realização de um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior destinado a discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal... Ler mais