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Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais
Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....
É certo e sabido que vivemos num Mundo que se rege por tacitismos absolutamente ignóbeis e altamente lesivos para o bem-estar geral das populações. Ler mais
Ricardo Furtado
Folheando o Público de hoje, 3 de janeiro de 2022, poderia ter escolhido para esta “notícia do dia” o excelente artigo de Ricardo Cabral sobre os efeitos, muito pouco favoráveis, da adesão de Portugal à UE ao euro. Citarei apenas uma “conclusão” deste texto: “A evolução dos principais indicadores macroeconómicos sugere que a adesão de Portugal à UE e ao euro não resultou num desempenho económico e social satisfatório”. Ler mais
António Avelãs
Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais
- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas
No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)
Há que relevar os milhares de professores que optaram por fazer greve, não foram apenas sindicalistas. Isto é um sinal que o Governo tem de ter em conta. Ler mais
João Correia
A declaração do Ministro da Educação informando que em reunião do Conselho de Ministros de ontem, foi aprovada “a bonificação de dois anos e nove meses” de tempo de serviço docente, fez-me lembrar outros tempos. Ler mais
M. Micaelo
A notícia não é nova, se calhar também não surpreende seja quem for e, talvez por isso, passou algo despercebida na comunicação social.
O facto é que a Democracia está a perder "qualidade" em todo o mundo vai para 13 anos consecutivos.
Ricardo Furtado
A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.
Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social. Ler mais
O SPGL enviou carta à RTP sublinhando que no programa "O Último Apaga a LUZ" de 19 de novembro, na RTP3, Rodrigo Moita de Deus aproveitou a ocasião para agredir os professores através de "afirmações falsas baseadas em culposa ignorância ou intencional decisão de mentir". A carta do SPGL mereceu resposta da Provedora do Telespectador, Ana Sousa Dias, que afirma: "Sobre este assunto já fiz uma recomendação ao diretor da RTP3 para que seja ponderada a credibilidade dos participantes em programas de debate. Não me inquieta aqui a opinião, a que o comentador tem direito, mas antes a invocação de "factos" que são manifestamente falsos e não resistem a uma rápida verificação".
A propósito de um Inquérito às Práticas Culturais dos Portugueses que revelou que 61% dos portugueses não leram em 2020 um único livro em papel e que, dos 39% que disseram ter lido, a maioria leu muito pouco, Carmo Afonso escreve um excelente artigo, Uma leitura dos portugueses (só para assinantes), na última página do Público de hoje (18/Fev). Ler mais
M. Micaelo
A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA
A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.
Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.
O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Em entrevista a Ricardo Paes Mamede:
"Estamos a cozer em lume brando, mas daqui a 30 anos será terrível"
O que, obviamente, levanta a questão: como evitar que essa bomba nos rebente nas mãos? (...)
António Avelãs
Com este título, o Público de hoje, 13 de dezembro, nas páginas 10 e 11, dá notícia de um “Manifesto pela Democracia nas escolas”, assinado por 21 personalidades, grupo que inclui pedagogos, escritores, sociólogos, antigos responsáveis do ministério da Educação, e diretores de escolas... Ler mais
António Avelãs
