Eleições Legislativas de 10 de Março de 2023
FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta. Ler mais
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FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta. Ler mais
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
É muita a atividade em que a FENPROF estará envolvida neste final de período letivo que também é final de ano civil. É a seguinte a agenda da FENPROF para os próximos dias: Ler mais
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
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No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
À “education to all” deve acrescentar-se: what kind of education? e what for?
A FENPROF esclarece que todas as providências cautelares que apresentou foram liminarmente aceites.
Efeitos dos cortes orçamentais levam à não renovação de muitos contratos e põem em risco a capacidade estratégica dos Institutos Politécnicos. Verbas comunitárias do programa de formação avançada PROTEC, prometidas às instituições, podem estar em risco
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)
João Correia
Em julho, PS, PSD e CDS votaram contra - inviabilizando com os seus votos – os Projectos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excepcional de aposentação dos professores.
Ontem foi votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução (desta vez o 527/XIII/2ª), que recomendava ao Governo que... Ler mais
M. Micaelo
Foi publicado o Despacho nº 13224/2016, publicado no DR IIª Série, de 4 de novembro de 2016 que estipula o apoio financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, mantendo para o ano letivo 2015/2016 os mesmos valores relativos ao ano letivo anterior (2014/2015). Ler mais
Após longas e difíceis negociações, FENPROF E CNIS conseguiram chegar a acordo para um novo CCT, evitando-se assim a ameaça de congelamento ou ausência futura de CCT para os docentes sócios dos nossos sindicatos. Ler mais
Com este lema orientador, os sindicatos da FENPROF iniciaram o ano letivo lançando uma campanha em defesa dos direitos dos docentes e investigadores, ao serviço de uma escola pública inclusiva e de qualidade e de uma ciência valorizada. Ler mais
Às razões de queixa – e portanto de luta – que os docentes já tinham, uma outra – e enorme! - se juntou recentemente: O governo pretende eliminar definitivamente o tempo de serviço prestado pelos docentes do ensino não superior entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Ou seja: querem roubar-nos, para a progressão na carreira mais de 9 anos! O M.E. recusa qualquer negociação sobre esta questão.
Leia aqui textos sobre as razões para os doentes fazerem esta greve!
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.
As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais
Decorreu no passado dia 29 de março nova reunião no M.E. no âmbito da negociação suplementar pedida pela FENPROF.
A “decisão última” sobre este processo está ainda dependente da decisão sobre a contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, questão suscitada junto da Procuradoria Geral da República, uma vez que o M.E. defende a sua não contagem para o efeito de reposicionamento na carreira, posição contestada pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Ao nível do ensino superior e da ciência, a obsessão com a constante medição, monitorização e avaliação, com o desempenho, o prestígio e a reputação encontra-se espelhada nos conhecidos rankings internacionais, sendo um dos mais conhecidos o Times Higher Education, cujos resultados mais recentes foram recentemente noticiados. Ler mais
André Carmo
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.